DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº119 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 02949563/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº167/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio
a PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente,
elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte
integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição
Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e
suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO:
Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento.
VALOR GLOBAL: R$ 2.507.214,14 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 2.507.214,14 (dois milhões, quinhentos e sete mil, duzentos e
quatorze reais e quatorze centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 2.387.822,99 (dois milhões, trezentos e oitenta e sete mil, oitocentos e vinte e dois
reais e noventa e nove centavos). Recursos do CONVENENTE: R$ 119.391,15 (dezenove mil, trezentos e noventa e um reais e quinze centavos) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Recuperação de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa:
444042 – Convênio, Acordos e Ajustes; Região: 12 – Sertão dos Crateús; Fonte: 00 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA:
27/05/2022 SIGNATÁRIOS : JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DA SOP E FRANCISCO SOUTO DE
VASCONCELOS JÚNIOR - PREFEITO DE IPUEIRAS.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 03588947/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº181/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente em exercício (Portaria nº 673/2022 – DOE de
23/05/2022), Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador de Identidade nº 200779826614 (SSP-CE) e de
CPF n° 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413, Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE, CEP 62044-400, doravante denomi-
nada CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, inscrito no CNPJ nº 07.728.421/0001-82, com sede na Rua Sigismundo Rodrigues,
s/n, Centro, Senador Pompeu-CE, CEP 63600-000, neste ato representado por seu(ua) Prefeito(a), Sr(a). ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ, brasi-
leiro(a), casado(a), portador(a) de Identidade nº 26232781 (SSP-CE) e de CPF n° 233.548.363-34, residente e domiciliado(a) na Rua Samuel Cambraia, nº
195, Senador Pompeu-CE, CEP 63600-000, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a realização de OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, em conformidade com o Plano
de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do
processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações; na Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais
pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze)
meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 3.008.270,42 VALOR: O valor total do presente Convênio é
de R$ 3.008.270,42 (três milhões, oito mil, duzentos e setenta reais e quarenta e dois centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE,
conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 2.978.270,42 (dois milhões, novecentos e setenta e oito mil, duzentos e setenta reais
e quarenta e dois centavos). Recursos do CONVENENTE: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação
funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes;
Região: 09 – Sertão Central; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS :
JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DA SOP (Portaria nº 673/2022 – DOE de 23/05/2022)) e ANTÔNIO
MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ (PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE, EM EXERCICIO
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Nº DO PROCESSO: 03967921/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº185/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu
Superintendente em Exercício, o Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº
200779826614 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413 – Jerônimo de Medeiros Prado – Sobral/
CE, CEP: 62.044-400, doravante denominado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.982.010/0001-
19, com sede na Rua: Deocleciano Aragão, Centro, CEP: 63.740-000, Novo Oriente – Ce, representado neste ato pelo prefeito Sr. JESUÍNO RODRIGUES
DE SAMPAIO NETO, brasileiro, casado, inscrito no C.P.F sob o n° 778.018.573-72, residente e domiciliado na Rua: Frei Vidal, nº 53, Bairro: Vila Feliz,
Novo Oriente/Ce, CEP: 63.740-000. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Novo Oriente – CE,
em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos
consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993
e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas
alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 2.112.198,02
VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 2.112.198,02 (dois milhões, cento e doze mil, cento e noventa e oito reais e dois centavos), que correrão
à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, Recursos do CONCEDENTE: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Recursos do CONVENENTE:
R$ 112.198,02 (cento e doze mil, cento e noventa e oito reais e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional:
43200007.26.782.342.10135– Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 12 –
Sertão de Crateús; Fonte: 00 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS : JOSÉ ILO DE
OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE DA SOP EM EXERCÍCIO) e JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO (PREFEITO DE NOVO
ORIENTE – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE, EM EXERCICIO
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Nº DO PROCESSO: 01223798/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº187/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE CRATO - CE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio
é a Pavimentação em Pedra Tosca em diversas ruas no Município do Crato – Ce, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo
Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam
a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na
Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de
28/12/2012 e suas alterações, Lei nº 17.860 de 29 de dezembro de 2021, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem
como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 424.179,28 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$
424.179,28 (quatrocentos e vinte e quatro mil, cento e setenta e nove reais e vinte e oito centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 350.000,00 (trezentos
e cinquenta mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 74.179,28 (setenta e quatro mil, cento e setenta e nove reais e vinte e oito centavos) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135– Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa:
444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 01 – Cariri; Fonte: 00 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2022
SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL - PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE CRATO/CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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