DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nºº119  | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
GLOBAL: R$ 815,00 (Oitocentos e quinze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 3783. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Roberto Valdery Teixeira 
Filho CONTRATANTE Maria da Conceição Félix CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1VIVIANE DE FREITAS BARROS 2JARBAS MIGUEL DA 
SILVA. Fortaleza 31 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04934784/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a JOSÉ RI- BEIRO DAMASCENO, estabelecida 
a Rua Rodovia CE 163, Km 42, Nº S/N, Bairro Trecho Estruturante, Município de Trairi/CE, Telefone (85) 996866970, inscrita no CNPJ- 07.954.514/0048-99, 
da- qui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por pela sua Diretora Sra. Maria Iris Pinto CONTRATADA: FRAN-
CISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - ME, ins- crita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, com sede na Avenida 13 de Maio, 2386, Bairro Benfica, 
Município Fortaleza, Ceará, CEP 60.040-530, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr Francisco Roberto Paula de Sousa. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, em favor da EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO pertencente à jurisdição da SEDUC.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220002 FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e 
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.468,16 (sete mil quatrocentos 
e sessenta e oito reais e dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23624412012703339030100000 - 450682 .. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Iris Pinto CONTRATANTE Francisco 
Roberto Paula de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Luana Kesia Pires de Sales 2Vanduesia Araújo de Oliveira. Fortaleza 31 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02190150/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, Município de 
Iracema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRATADA: 
T A COSTA ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.880.709/0001-03,representado neste ato pelo Sr. Tales Anastácio Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo os SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES, EVENTOS E FESTAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 2022/0007, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Iracema/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (Cento e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.200,00 
(Seis mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2011
8.14.33903900.10000.0.30.00 - 10344 . DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Marcos Lima de 
Oliveira, CONTRATADA-Tales Anastácio Costa e TESTEMUNHAS 01-Francisco Pierre Pinheiro Goiana 02-Hemanuelle Bezerra Nunes. Fortaleza, 26 
de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04180836/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI – FILGUEIRAS LIMA , estabelecida à Rua Vereador Nelson 
de Souza Alencar, S/N, Bairro Veneza, Município de Iguatu/CE, CEP 63.504-356 Telefone ( 88 ) 3581-9463, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0667-38, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ROGÉRIO GOMES DA SILVA 
CONTRATADA: COOPADES - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO, situada a VL 
CACIMBA FUNDA S/N ZONA RURAL, Município de Aracati/CE, CEP 62.800-000, inscrito no CNPJ sob Nº 32.524.122/0001-73 neste ato representado 
pelo Sr. Francisco Isaac dos Reis Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, conforme cronograma de entrega.. VALOR 
GLOBAL: R$ 31.490,00 (Trinta e um mil quatrocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 11950. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: 
ROGÉRIO GOMES DA SILVA CONTRATANTE Francisco Isaac dos Reis Santos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1NEILTON LIMA AMORIM 
2MARIA LUIZA ALVES DA CUNHA. Fortaleza 31 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01377922/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO ,estabelecida 
a Rua PROFESSORA MARLINDA ELOI, Nº 389, Bairro CENTRO , Município de JAGUARIBARA /Ce, Telefone ( 88 ) 3568-45-02, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0203-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) DION 
GLEISON OLIVEIRA MARIANO CONTRATADA: ROMÁRIO PEREIRA DE FREITAS, inscrita no CNPJ sob nº 39.281.714/0001-50, com sede à 
Sitio Jardim SN/ ,Bairro Jardim, Município FORTIM/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ROMÁRIO PEREIRA DE FREITAS. OBJETO: Constitui 
objeto deste Contrato AQUISIÇÃO DE SERVIÇO-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS na escola 
LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0007/2022 FORO: Jaguaribara, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 
(DOZE ) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência 
das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias, contados a partir da data da emissão da 
Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 2.820,00 ( DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 - 3811. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 
2022. SIGNATÁRIOS: DION GLEISON OLIVEIRA MARIANO CONTRATANTE ROMÁRIO PEREIRA DE FREITAS CONTRATADO e TESTEMU-
NHAS: 1TIAGO DE LEMOS DOMINGOS 2ANTONIA ODIENE DIÓGENES DA SILVA. Fortaleza 31 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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