DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº119 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04172868/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/ E.E.M Jaime Laurindo da Silva,Município de Barroquinha/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0299-64,nesteato representada por sua Diretora Geral, Sra. Aurilene Carvalho Fontenele CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODU-
TORES E AGRICULTORESDOSEMI-ÁRIDO DA ZONA NORTE DO CEARÁ LTDA, CNPJ: 32.384.122/0001-15,representada nesse ato pela Sra.
Elzemir Menezes Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 03/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2022, resolvem celebrar
o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Barroquinha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da entrega da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 5.532,00 (Cinco mil quinhentos e trinta e dois
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.27301.1
- 11917, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATAN-
TE-Aurilene Carvalho Fontenele,CONTRATADA-Elzemir Menezes Ferreira e TESTEMUNHAS 01-Rita Cristina da Silva Teixeira Veras 02-Valdinúcia
Queiroz da Silva. Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01282468/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL LIDIA BEZERRA - CREDE
18 - Município de Saboeiro/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0680-05 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Humberto Plácido
CONTRATADA: NB DA COSTA, inscrita no CNPJ sob nº 34.165.077/0001-33, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Naydson Braga da
Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: SABOEIRO/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.
VALOR GLOBAL: R$ 14.838,50 (quatorze mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 – 11950. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Humberto Plácido CONTRATADA - Naydson Braga da Costa e TESTEMUNHAS: 1 - Wesley
Andrade Lima 2 - Dayanne Braga Cândido, Fortaleza 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04041968/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GABRIEL BEZERRA
DE MORAIS, estabelecida à Rua Liromá Fernandes de Oliveira, n° 266, Bairro Nova Esperança, Município de Farias Brito/CE, CEP: 63.185-000 Telefone
(88) 3544-2921, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Geral, Senhora Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: MARIA CARMELITA RODRIGUES CPF nº: 157.030.613- 34. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentadas nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 relativas ao PNAE, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220001 FORO: Farias Brito - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 24.155,80 (VINTE E QUATRO
MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01
.33903000.27301.1.30.00 - 10367. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRA-
TANTE MARIA CARMELITA RODRIGUES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 DENIS JONSON RODRIGUES 2 FERNANDO SOARES LEITE.
Fortaleza 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00900010/2022
CONTRATANTE: EEFM DR. GENTIL BARREIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0707-60, com o endereço rua 202 D, s/n, Bairro Conjunto
Ceara, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jair Lima Fonseca CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, situado à Avenida General Osório de Paiva, 5459, município de Fortaleza, CEP
60.731-335 inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO:
. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 14.095,90 (quatorze mil e noventa e cinco reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁ-
RIOS: Jair Lima Fonseca CONTRATANTE Renata de Abreu Bastos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FLÁVIO GERSON DE MELO ARAÚJO
2MARIA AUREA BEZERRA DE ALBUQUERQUE ALEXANDRE. Fortaleza 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04093135/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES, estabelecida
na Avenida Dr. Mendel Steinbruch, nº 6615, Bairro Monguba, Município de Pacatuba/CE, Telefone (85) 33453002, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0753-
03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) João Paulo Peixoto Diogenes
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à Av Santos Dumont, 1687, sala 7,
Aldeota, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 012/2022, que integra
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/11373 e Termo de Participação nº 012/2022 FORO: Pacatuba,CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei
Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
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