DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nºº119  | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039001000003000-10361. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: João Paulo Peixoto Diogenes CONTRATANTE André Luis Melo do Nascimento CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Paulo da Silva Vitorino 
2Jéssica de Oliveira Januário. Fortaleza 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04082818/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ 
JOVENTINO GABRIEL FÉLIX, estabelecida na Aldeia Indígena Tremembé de Lameirão, s/n, Bairro Lameirão (Almofala), Município de Itarema/CE, CEP: 
62590-000, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0240-67, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra. Jacinta Santos Silva CONTRATADA: GERALDO TIBÚRCIO DOS SANTOS NETO, inscrita no CNPJ sob nº 22.497.917/0001-86, com sede à 
Avenida Manoel Sales, nº 699, Gargoê, Itarema/CE, CEP: 62590-000, representado neste ato pelo Sr. Geraldo Tibúrcio dos Santos Neto. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA INDÍGENA 
TREMEMBÉ JOVENTINO GABRIEL FÉLIX pertencente à jurisdição da CREDE 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, 
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/12454 e Termo de Participação nº 
20220005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a data de assinatura do contrato. PRAZO DE ENTREGA O prazo 
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a data de assinatura 
do contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 1.170,00 (um mil, cento e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 - 11889. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: 
Jacinta Santos Silva CONTRATANTE Geraldo Tibúrcio dos Santos Neto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Maria Valdenice Alves Cosme 2 Francisco 
José Siqueira Jacinto. Fortaleza 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01514350/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXAN-
DRINO, estabelecida a Av Coronel Vicente Alexandrino de Sousa, nº 04, Bairro: Tauazinho, Município de Tauá/CE, Telefone (88) 3437 3421, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0730-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr GERLAN 
TEIXEIRA CAVALCANTE CONTRATADA: FRANCISCO NELSON C MAIA FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 43.556.491/0001-64, com sede à Rua: 
Francisco Lima da Silva, nº 861, Bairro: Jangurussu, Município: Fortaleza-CE, representado neste ato pela Sr: Francisco Nelson C Maia Filho. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (ÁGUA 
MINERAL), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0003 FORO: Tauá – CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. 
VALOR GLOBAL: R$ 31.269,06 (Trinta e um mil, duzentos e sessenta e nove reais e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.33903000.10000.0.30.00 – 7135. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio 
de 2022 SIGNATÁRIOS: GERLAN TEIXEIRA CAVALCANTE CONTRATANTE Francisco Nelson C Maia Filho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1Maria Cristiane Gonçalves dos Santos 2Maria do Socorro Lira de Medeiros Lima. Fortaleza 31 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02541890/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Senador Osires Pontes, estabelecida à Rua Divina , nº 150, Bairro Canin-
dezinho , Município de Fortaleza/CE, CEP 60.731- 335 Telefone (85) 3101- 6113, inscrita no CNPJ 07.954.514/0521-92, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Adriana Lopes Vieira de Araújo CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA – COOPAFORT, situado à Rua Estrada da Urucutuba, S/N ,CPC, Urucutuba,Caucaia- CE, CEP 
61.659- 990 inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12 , representado neste ato pelo Sr. Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2022, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: 
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data 
de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 73.922,60 ( Setenta e três mil novecentos e vinte e dois reais e sessenta centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901. DATA 
DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Adriana Lopes Vieira de Araújo CONTRATANTE Leandro de Abreu Bastos CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1JANAYNA FERREIRA LEITE CASTELO 2MARIA CECY LIMA OLIVEIRA. Fortaleza 31 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03708470/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS 
SÁVIO, estabelecida a AV. Ouvidor Mor Vitorino Soares Barbosa, Nº 194, Bairro Sanharão, Município de Baturité/Ce, Telefone (85) 3347-4243, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0061-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) Héryda Pedrosa Souza CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, com sede a AV. 
Ouvidor Mor Vitorino Soares Barbosa, Nº 780, Bairro Sanharão, Município de Baturité/Ce,, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA RECARGA BOTIJÃO DE 13.0 KG PARA ATENDER 
A MERENDA ESCOLAR – em favor do LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, pertencente à jurisdição da CREDE 08.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/10233 e Termo de Participação 2022/009, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Baturité – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir Publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.593,94 
(OITO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.33903000.10000.0.30.00 – 2239. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 
2022 SIGNATÁRIOS: Héryda Pedrosa Souza CONTRATANTE Helton Jhon Oliveira Anjos Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Diana Maria 
Bernardino Pereira 2Verônica Martins da Silva. Fortaleza 31 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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