DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº119 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01237276/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o 3° COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
CEARÁ TENENTE MÁRIO LIMA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Francisco Firmino,
nº 293, Bairro Centro, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 3101-2887, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0210-41, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Ordenador de despesa, Sr.(a) ROBERTO RODRIGUES SILVA CONTRATADA:
DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, com sede à Rua 864, nº 169, Bairro Conjunto
Ceará, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.532.420 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o Serviço técnico profissional, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2022/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/01782 e Termo de Participação nº 2022/0003
FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que
dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 91,00 (Noventa e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de
2022 SIGNATÁRIOS: ROBERTO RODRIGUES SILVA CONTRATANTE SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CONTRATADO e TESTEMU-
NHAS: 1MIQUEIAS SILVEIRA DA SILVA 2JOSE ROGÉRIO PRATA DE ARAÚJO. Fortaleza 31 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01678655/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado do Ceará – ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA, estabelecida a Rua Camélia, nº 352, Bairro Cristo Redentor, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101 5076,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427-15, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Francisca Adriana Amaro de Lima CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
23.219.427/0001-80, com sede na Rua 864, Nº 169, Conjunto Ceará, CEP: 60.532-420, município Fortaleza/CE, representada neste ato pela Senhora Sandra
Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL em
favor da EEMTI LIONS JANGADA pertencente à jurisdição da SEFOR 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Lei Federal n°
8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Complementar n° 123, de 14/12/06, Lei Complementar 147/2014 e suas alterações, e Lei n° 11.947/2009-PNAE e
Resolução n° 26, do FNDE de 17/07/2013 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2022/12507 e Termo de Participação 2022
011 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta cinco)
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGAO prazo para o fornecimento dos SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 139,00 (Cento
trinta nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33
903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisca Adriana Amaro de Lima CONTRATANTE
Domunik Ferreira Lima Carvalho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Elisangela Sousa de Sales 2.VALDENISIO ALMEIDA MOITA LEITE. Fortaleza
31 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04660927/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES, estabelecida
a Rua Dona Lucia Pinheiro, nº 93, Bairro Quintino Cunha, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-7634, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0460-
36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Oliveira Tabosa
CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS – EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 01.044.414/0001-85, com sede na Av. Jaime Assis Henrique
nº 134, Bairro Centro, Município Amontada/CE, representada neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.470,00 (Hum mil, quatrocentos e setenta reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 –
11901. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATANTE Francisco Agenor Gomes
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Joaquim Lopes Neto 2 Maria Irisvania de Araujo. Fortaleza 31 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02099292/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.F.M. Adauto Leite, estabelecida à Avenida Sinval Lacerda, nº 416,
Bairro Centro, Município de Mauriti/CE, CEP 63.210-000 Telefone (88) 3552-1535, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0566-94, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Márcio Severino de Sousa CONTRATADA: ANTÔNIA
TAVARES MACHADO FELINTO, CPF sob n.º 440.457.943-87. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agri-
cultura Familiar Para Alimentação Escolar, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2022 FORO: Mauriti Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$
6.529,92 (seis mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: José
Márcio Severino de Sousa CONTRATANTE Antônia Tavares Machado Felinto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA DAS DORES FURTADO
2SILIANA FERREIRA SIQUEIRA. Fortaleza 31 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01594931/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS, estabelecida à Avenida Patativa
do Assaré, s/nº, Bairro Centro, Município de Santana do Cariri/CE, Telefone (88) 3545-1335, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0633-99, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Pereira Soares Neto CONTRATADA: EDNALDO
T. OLIVEIRA ALIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 97.490.023/0001-63, com sede à Rua Farias Brito, nº 310, Bairro São Miguel, Município
Crato/CE, representado neste ato pelo Sr. EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
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