DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nºº119  | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – PNAE, PORTARIA 47/2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 ao 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 001/2022 FORO: Santana do Cariri/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 140.791,10 (cento e quarenta mil, setecentos e noventa e um reais e dez centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.3
0.00 - 10367. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Antônio Pereira Soares Neto CONTRATANTE EDNALDO TEÓFILO 
DE OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Antônia Oleanda Gonçalves de Alencar 2Gecilê Paz de Oliveira. Fortaleza 30 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03973000/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALFREDO MACHADO,Município de 
Madalena/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0314-38,neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO LUCINIO BARBOSA 
DE SOUSA CONTRATADA: MARIA GABRIELLA GOMES FERREIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.279.898/0001-09,representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) MARIA GABRIELLE FERREIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo prestação de serviços em SERVIÇODE-
LIMPEZAECONSERVAÇÃO(SERVIÇO DE CAPINA E PODA DE ÁRVORES) em favor da EEMALFREDOMACHADO pertencente à jurisdição da 
CREDE 12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônicanº2022/11116 e Termo de Participação 20220019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486de 21 de fevereiro de 
2020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Madalena/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, após publicação em D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 300(Trezentos) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. do extrato do contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 2.466,00 (Dois Mil Quatrocentos e 
Sessenta e Seis Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.3
3903900.10000.0.30.00 - 5460. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO LUCINIO BARBOSA 
DE SOUSA,CONTRATADA-MARIA GABRIELLE FERREIRA GOMES e TESTEMUNHAS 01-ITACIOLA MOTA PINHO 02-FABIO MENDES DA 
SILVA. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02332493/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADELINO ALCANTARA 
FILHO, estabelecida a Rua Dr. Getúlio Vargas, S/N, Bairro Croatá, Município de São Gonçalo do Amarante/Ce, Telefone (85) 3315-4505, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0292-98, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Denise Nayara 
Bandeira da Costa CONTRATADA: COOPERATIVA UNIAO DOS AGRICULTURES FAMILIARES DE PARACURU COOPUAFAM (MATRIZ 
E FILIAIS), inscrita no CNPJ sob nº 20.954.377/0001- 97, com sede à Rua(Av) End. Estrada do Guajiru, SN - Jardim - Paracuru - Ce. CEP: 62.680- 000 
, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Giselda Ferreira Goes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02,03, 04, 05, 06, 07, 08 e 11.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: São Gonçalo do Amarante/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.265,49 (quatro mil duzentos e 
sessenta e cinco e quarenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Denise Nayara Bandeira da 
Costa CONTRATANTE Maria Giselda Ferreira Goes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Benedita Kelvia de Freitas Silva 2José Evonildo Oliveira. 
Fortaleza 31 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00759511/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/EEEP Monsenhor José Aloysio Pinto estabelecida a Avenida Monsenhor José 
Aloísio Pinto, nº 1445, Bairro Gerardo Cristino de Menezes, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3614-3550, inscrita no CNPJ:07.954.514/0786-63, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represent ada por seu Di retor Geral, Sr. FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES 
CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, com sede à Rua Tiago Ribas, nº 
272, Bairro Centro, Município Granja-CE, CEP: 62.430-000, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA. OBJETO: O 
presente CONTRATO Nº 01/2022, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Sobral-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 147.616,61 (cento 
e quarenta e sete mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.05.33903000.10000.0.30.00 - 60525. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES CONTRATANTE FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1FRANCISCA RONIELE SOUZA CÂNDIDO 2CARLA ALESSANDRA SALES ABREU. Fortaleza 31 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03958760/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA, 
estabelecida a Rua dos Expedicionários, nº 2991, Bairro Centro, Município de Limoeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3423-6970, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0208-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA NEURI-
DENY NOGUEIRA CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº12.306.779/0001-57, com sede à Rua Manuel Gonçalves, 
954, Bairro Centro, Município de Quixeré- CE, representada neste ato pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:03,08,17,18,19,24,26.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, 
de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Limoeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (duzentos