DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nºº119  | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
ato pelo Sr. MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Contratação de Serviços de Terceiros, Manutenção 
e Conservação de Máquinas e Equipamentos, para manutenção dos ar condicionados que se faz necessário para atender a necessidade de preservar o patri-
mônio da EEMTI BARÃO DE ARACATI, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/13075 e Termo de Participação 2022/0007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 
2006 FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 210 (Duzentos e dez) dias, contados a partir da data da assinatura 
deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço . VALOR GLOBAL: R$ 2.387,00 (Dois mil, 
trezentos e oitenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339039
00.10000.0.30.00 - 7006 Mapp 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO 
BRAGA - CONTRATANTE – MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Márcia Manuella da Costa Silva, 
02- Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04989805/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI BARÃO DE ARACATI - CREDE 
10 - Aracati/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0326-71, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO 
BRAGA CONTRATADA: JAMES DIAS GOMESFILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 39.327.806/0001-24, representado neste ato pelo Sr. JAMES 
DIAS GOMES FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIE-
NIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
1,2,3,6,10,11,13,15 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/12637 e Termo de Participação 2022/0004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 
de setembro de 2006 FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 210 (Duzentos e dez) dias, contados a partir da data 
da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução 
do objeto deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.831,18 
(Um mil, oitocentos e trinta e um reais e dezoito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20118.04.33903000.10000.0.30.00 - 8633. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALÉRIA SILVA 
MELO BRAGA - CONTRATANTE – JAMES DIAS GOMES FILHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Márcia Manuella da Costa Silva, 02- 
Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04580621/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANA DE SIQUEIRA GONCALVES 
- CREDE 15 - PARAMBU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0784-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Silas Alves Siqueira 
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. André Luis 
Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (SERVIÇOS CONTÁBEIS), 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/13645 e Termo de Participação nº 2022/0005 FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.13.339039.10000.0 – 750. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Silas Alves Siqueira - CONTRA-
TANTE – André Luis Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Viviane Menezes de Siqueira Mota, 02- Jefersson Furtado Lima. 
Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02734036/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEF INSTITUTO DOS CEGOS,Município de Fortaleza/Ce, Inscrita no C.N.P.J./ 
N° 07.954.514/0461-17,neste ato representada por seu ( sua) Diretor (a) Geral, Sra. MARILENE ALVES ROCHA CONTRATADA: FRANCA PINTO & 
CIA LTDA - FORT GÁS, inscrita no CNPJ sob n° 15.589.293/0001-61,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Afonso Franco. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÔLEO GLP 13KG, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação eletrônica n° 03/2020 - Coep N° 2020/12 190, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado 
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.179,90 (um mil cento e setenta e nove reais e noventa centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 
–8755. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARILENE ALVES ROCHA,CONTRATADA-Paulo Afonso 
Franco e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-FRANCISCA ZUILA LOPES DA SILVA. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04990552/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI BARÃO DE ARACATI - CREDE 
10 - Aracati/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0326-71, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO 
BRAGA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 30.962.920/0001-51, representado neste ato pelo Sr. 
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE , cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 8,14,17,18 e 19. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº2022/12668 e Termo de Participação 2022/0005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, 
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto deste contrato será 
de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 232,00 (Duzentos e trinta e dois reais) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.33903000.10000.0.30.00 - 8633 Mapp 
2209152020. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA - CONTRATANTE – 
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Márcia Manuella da Costa Silva, 02- Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 
02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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