DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº119  | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.883,56 ( Sete mil oitocentos e oitenta e três reais 
e cinquenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.2
0115.14.33903000.27301.1.30.00 - 6977. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA 
CONTRATANTE LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 FRANCISCO ACEVALDO BESSA DA SILVA 2 
MACILENE AMORIM DA SILVA. Fortaleza 31 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04599276/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS 
LEVY - CREDE 15 - QUITERIANÓPOLIS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0271-63, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana 
Fabrícia Lira de Araújo CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Aline 
Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO 
DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DA AGENDA TRIBUTÁRIA DA ESCOLA E UNIDADE EXECUTORA, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/12907 
e Termo de Participação nº 2022/0005 FORO: QUITERIANÓPOLIS/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 593,00 
(Quinhentos e noventa e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.339039
00.10000.0.30.00 – 750. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Ana Fabrícia Lira de Araújo - CONTRATANTE – Aline Mendes 
Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cicera Maria Carvalho Gonçalves, 02- Ana Patrícia Lira de Araújo. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04333004/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA - CREDE 02 - URUBURETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0051-94, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RITA RAMOS DE SOUSA CONTRATADA: ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob 
n° 03.839.308/0001-13, ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIÊNIZAÇÃO EM PROL DA EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 3 1.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 20220005 FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 
(NOVENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Consumo, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no 
Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 3.098,10 (TRÊS MIL E NOVENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.10000.0 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2022. SIGNATÁ-
RIOS: RITA RAMOS DE SOUSA - CONTRATANTE – ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDA 
JUSCICLEIDE BASTOS BARROSO, 02- NATHALIA HELLEN BASTOS LIMA. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02607263/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA 
DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO - CREDE 15 - Tauá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0730-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) GERLAN TEIXEIRA CAVALCANTE CONTRATADA: J. CIDRÃO MASSILON – ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.456.187/0001-10, 
representado neste ato pelo Sr. Jerffeson Cidrão Massilon. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA 
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÁRIO MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO pertencente 
à jurisdição da CREDE 15 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, Termo 
Participação nº 2022/0002 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.635,27 
(Nove mil, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.13.33903000.10000.0.3000 - 7135. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Gerlan Teixeira Cavalcante 
- CONTRATANTE – Jerffeson Cidrão Massilon – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Cristiane Gonçalves dos Santos, 02- Maria do Socorro 
Lira de Medeiros Lima. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04422538/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARIA MENEZES CRISTINO - CREDE 
06 - COREAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0076-42, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Galba Faustino de Oliveira CONTRATADA: 
G MADEIRA DE VASCONCELOS - ME, inscrita no CNPJ: 28.131.776/0001-60, representada neste ato pela Sr. Gleyciano Madeira de Vasconcelos. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS COM REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS em 
favor da EEM Maria Menezes Cristino pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 20220009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/12526 e Termo de Participação 
nº 20220009 FORO: COREAÚ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.445,00 (três mil, quatrocentos e quarenta 
e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903900.10000.0.30
.00 - 10221. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Galba Faustino de Oliveira - CONTRATANTE – Gleyciano Madeira de 
Vasconcelos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Aline Albuquerque Teles, 02- Francisco Neudo dos Santos Junior. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04632273/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI BARÃO DE ARACATI - CREDE 
10 - Aracati/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0326-71, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA VALÉRIA SILVA 
MELO BRAGA CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 39.345.050/0001-46, representada neste