DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº119 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04944305/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ GIRÃO,Município de Maranguape/CE,ins-
crita no CNPJ/MF 07954514/0252-09,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Gurhgel Presley Gomes Bonfim CONTRATADA: LH CASTRO
DE ANDRADE FILHO COMÉRCIO , inscrita no CNPJ sob nº 22.684.715/0001-43,representado neste ato pelo Sr. Luis Halberto Castro de Andrade
Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item
02,05,10,11,12,16 e 17. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.889,09 (Dois Mil, Oitocentos e Oitenta e Nove Reais e Nove
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.
27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Gurhgel Presley Gomes Bonfim,CONTRATADA-Luis Halberto Castro de Andrade Filho e TESTEMUNHAS 01-FÁBIO DE OLIVEIRA
AMORIM 02-EDNA MOREIRA DA COSTA. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02518708/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE EEMTI ESTADO DO PARANÁ,Município de Fortaleza/Ce,inscrita
no CNPJ 07.954.514/0484- 03, neste ato representada por sua diretora Geral, Sra. MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA – COOPAFORT,inscrita sob o CNPJ 43.171.786/0001-12,aqui representado neste ato pela
Sra. RENATA JOCA MARTINS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública Nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/
Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 61.539,50 (SESSENTA E UM MIL QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000
.27301.1.30.00 – 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 DE MAIO DE 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO,CONTRATADA-RENATA JOCA MARTINS e TESTEMUNHAS 01-GLÁUCIA MARIA
CORDEIRO DUARTE 02-AMANDA CAVALCANTE GIRÃO FERNANDES. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04945891/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio José Bezerra Menezes,Município de Juazeiro do Norte/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0597-90,neste ato representada pela Diretora Escolar MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA CONTRATADA:
DISTRIBUIDORA MILENIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.104.704/0001-00, representada neste ato pela Sra. Maria Laileide de Lima. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06,08,11,13,17,18,19,20,21,22
e 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.(Diário Oficial) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.(Diário Oficial). VALOR GLOBAL: R$ 5.052,85 (Cinco mil
cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de
MAIO 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA,CONTRATADA-Maria Laileide de Lima e TESTEMUNHAS
01-IASKARA SUELY SALE DANTAS MAXIMO,02-JOSELIA FELINTRO DA SILVA. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04004345/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 13, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0151-57,Crateús/CE,neste ato representada pela Sra. Maria
de Fátima Farias Aragão CONTRATADA: ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA, inscrita no CNPJ sob nº 41.575.325/0001-80,neste ato representada pela
Sra. Zenaide Teixeira Loiola. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
(FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA APOIAR AS AÇÕES DA CEDEA E CECOM/CREDE 13, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 23, Inciso II, alinea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei complementar 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Convite
nº 2022/0005, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de Execução do objeto
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 155.691,70 (Cento e cinquenta e
cinco mil, seiscentos e noventa e um reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10139.12.339039.20700.1 516583 22100022.12.361.431.10121.12.339039.20700.1 565955 22100022.12.361.431.10120.12.339039.2
0700.1 587147 22100022.12.361.432.10127.12.339039.10000.0 564470 22100022.12.361.432.10132.12.339039.11000.0 2389. DATA DA ASSINATURA:
10 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria de Fátima Farias Aragão,CONTRATADA-Zenaide Teixeira Loiola e TESTEMUNHAS
01-Analice Morais Silva 02-Ana Kelly de Oliveira Gomes Machado. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04663500/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE, esta-
belecida à Rua Joaquim Cavalcante, nº55, Bairro Centro, Município de Pedra Branca /CE, CEP 63630-000 Telefone (88) 3515-2453, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514.0337-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fernandes
Rodrigues da Silva CONTRATADA: MARIA NATÁLIA PEREIRA DA SILVA, CPF sob n.º 063.032.793-92. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº