DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nºº119  | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: Pedra 
Branca - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 ( trezentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.882,17 (Três Mil Oitocentos e Oitenta e Dois Reais e Dezessete Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 – 755. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 
2022. SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATANTE Maria Natália Pereira da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LEONICE 
ALVES FERREIRA 2MARIA DO SOCORRO TORRES ALBUQUERQUE. Fortaleza 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01220748/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL 
PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0791-20, com o endereço à Avenida Otaviano Costa, SN, Bairro 
lcaraí, Município Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Valber Abreu da Silva 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA E SERVICOS SANTA BARBARA - COPASB, situada à Travessa Tobias 
Correa, nº 151, Bairro Itambé, município Caucaia/CE, CEP 61.602-060, inscrita no CNPJ sob nº 02.981.979/0001-51, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA EEMTI PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220001, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220001 
FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de Trezentos e Sessenta (360) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E .. VALOR GLOBAL: R$ 107.267,50 (Cento e Sete Mil Duzentos e Sessenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos). pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA 
DA ASSINATURA: 18 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Valber Abreu da Silva CONTRATANTE Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1SUELLEN COELHO DE FRANÇA 2FELIPE MARQUES DA SILVA. Fortaleza 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01968882/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Escola de Ensino Médio Paulo Freire, estabelecida a Comunidade Assentamento Salão, Distrito de 
Manoel Correia, Município de Mombaça/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0798-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria Silvana Vieira de Sousa CONTRATADA: DUPLO R CONSTRUTORA FRANCISCO REGINALDO 
CAVALCANTE DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.994.965/0001-51, com sede à TRAVESSA SANTIAGO 1, Nº 30, Bairro: ANTONIO 
FILINTO, Município: MOMBAÇA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a: MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: (01). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Lei complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei federal n° 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite de 003/2022 e Certidão de publicação 2022/10326 FORO: Mombaça, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 150(Cento e Cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de entrega /execução do objeto deste 
contrato é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento... VALOR GLOBAL: R$ 4.962,00 (Quatro Mil Novecentos e 
Sesssenta e Dois Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111
.09.33903900.10000.0.30.00 10364. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Silvana Vieira de Sousa CONTRATANTE 
FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Samuel Mendes da Silva 2Francisco Nasciso Faustino 
Guedes. Fortaleza 1 de junho de
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04069625/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio José Bezerra Menezes, estabelecida a Rua São Jorge, 
nº 440, Centro, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88)3102-1104, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0597-90, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretora Escolar MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA CONTRATADA: MARIA 
DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMÉRCIO ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90, com sede à Rua Coronel Fausto 
Guimarães, nº 35, Bairro Pirajá, Cep 63.034-150 Município Juazeiro do Norte/CE, representada neste ato Sra. MARIA DO SOCORRO DE SOUSA 
LEITE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 07, 
10, 12 e 14.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022 FORO: Juazeiro do Norte/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.(Diário Oficial) PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.(Diário 
Oficial). VALOR GLOBAL: R$ 4.403,78 (Quatro mil quatrocentos e três reais e setenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026. DATA DA ASSINATURA: 16 de MAIO 
2022 SIGNATÁRIOS: MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA CONTRATANTE MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1.IASKARA SUELY SALE DANTAS MAXIMO 2.JOSELIA FELINTRO DA SILVA. Fortaleza 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03593614/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Gabriel 
Bezerra de Morais, estabelecida a Rua Liromá Fernandes de Oliveira, nº 266, Bairro Nova Esperança, Município de Farias Brito/CE, CEP: 63.185-000 
Telefone (88) 35442921, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
sua Diretora Geral, Senhora Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: JOSE REGINALDO BASTOS BEZERRA, inscrita no CNPJ sob 
nº 35.725.172/0001-07, com sede à Avenida Nenen Marinheiro, Nº 612, anexo A, Bairro centro, Município de Várzea Alegre – CE, representado neste ato 
pelo Senhor Jose Reginaldo Bastos Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gás e outros materiais engarrafados, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220003, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2022/10099 e Termo de Participação nº 20220003 FORO: Farias Brito – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução 
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. Os prazos 
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: 
R$ 12.615,00 (Doze Mil Seiscentos e Quinze Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00 - 7003. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias de 
Carvalho Menezes CONTRATANTE Jose Reginaldo Bastos Bezerra CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 DENIS JONSON RODRIGUES 2 FERNANDO 
SOARES LEITE. Fortaleza 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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