DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº119 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04989937/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI BARÃO DE ARACATI, estabelecida na Praça dos
Prazeres, nº 82, Bairro Centro, Município de Aracati/CE, Telefone ( 88 ) 3446-2608, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATADA:
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 30.962.920/0001-51,representado neste ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA
MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4,5,7,8,9,12,14,16,17
,18,19,20,22,23,24,25,26,27,28,29,30, e 31.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/12637 e Termo de Participação 2022/0004, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Aracati - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 210 (Duzentos e dez) dias, contados
a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
para execução do objeto deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 2.715,60 ( Dois mil, setecentos e quinze reais e sessenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.33903000.10000.0.30.00 - 8633. DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATANTE LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Márcia
Manuella da Costa Silva 2Adriana Pinto Lima. Fortaleza 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02049724/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ROMEU DE CASTO MENEZES,
estabelecida à Rua Avenida A nº S/N, Bairro Conjunto Nova Metrópole, Município de Caucaia/CE, CEP: 61.658-050, Telefone (85) 3101.3044, inscrita no
CNPJ/MF: 07.954.514/0133-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Raimundo Nonato de Souza CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI - ME inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70
com sede à Rua Francisco Porfirio Ribeiro, nº 1077, Bairro: Mangabeira – João Pessoa - PB, CEP 58057-100 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo
José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, BOTIJÃO 13KG, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2022/07159 e Termo de Participação 2022/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993. PRAZO DE ENTREGAO prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a
240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 11.481,00 (onze mil quatrocentos e oitenta e um
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.100
00.0.30.00 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato de Souza CONTRATANTE Marcelo José Vaz
Tolentino CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Francilene Pereira Magalhães 2Samuel Pires Chaves Neto. Fortaleza 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03432190/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA, CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA estabe-
lecida a Rua SITÔNIO MONTEIRO, nº 320, Bairro CENTRO, Município de Canindé/CE, Telefone (85) 3343 6818, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0114-02,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua diretora geral a Sra RENATA PINTO FERREIRA CONTRA-
TADA: V DE PAULO MAGALHÃES FILHO COMÉRCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.587.391/0001- 46, com sede à Rua CÉLIO
MARTINS, nº 1085, Bairro: IMACULADA CONCEIÇÃO, Município de CANINDÉ, representado neste ato pelo Sr. VICENTE DE PAULO MAGALHÃES
FILHO . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS (RECARGA GÁS DE COZINHA
13 KG), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220001, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09424 e Termo de Participação nº 20220001 FORO: Canindé,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 4.477,00 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903000.10000.0.30.00 - 5384. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de
2022 SIGNATÁRIOS: RENATA PINTO FERREIRA CONTRATANTE VICENTE DE PAULO MAGALHÃES FILHO CONTRATADO e TESTEMU-
NHAS: 1 FRANCISCA JANAERLE SILVA DE FREITAS RIBEIRO 2 CARLOS HENRIQUE PAULA COSTA. Fortaleza 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04781767/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS, estabelecida à Avenida Patativa
do Assaré, s/nº, Bairro Centro , Município de Santana do Cariri/CE, CEP 63.190-000 Telefone (88) 3545-1335, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0633-99,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO PEREIRA SOARES NETO
CONTRATADA: COAGRIFASC – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO CARIRI,
CNPJ sob n.º 40.307.893/0001-37, com sede a Rua José Ribeiro nº 243 A – Bairro Parque Recreio, CEP 63.118-230, na Cidade de Crato/CE, neste ato repre-
sentada pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022 FORO: Santana do Cariri/CE. VIGÊNCIA: O presente
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir de sua assinatura e sua
execução em 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contados a partir da primeira ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 52.778,00 (cinquenta e
dois mil, setecentos e setenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 – 10367. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO PEREIRA SOARES
NETO Contratante FRANCISCO FERREIRA BRITO Contratado e TESTEMUNHAS: 1Antônia Oleanda Gonçalves de Alencar 2Gecilê Paz de Oliveira.
Fortaleza 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03240444/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA –
ARACATI-CE, estabelecida a Rua José de Alencar, 1930 – Centro, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3421-2194, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-
52, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA
CONTRATADA: FRANCISCO NEURANDIR DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 03.604.453/0001-15, com sede à rua CEL. JOSÉ ADERALDO,
131, bairro Centro – município de Mombaça – CE, CEP: 63.610-000, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO NEURANDIR DE SOUSA. OBJETO:
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