DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nºº119 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS, para uso dos alunos da EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO
COSTA LIMA – ARACATI-CE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2022 FORO: Aracati
– CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 3.156,20 (Três mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.33903900.10000.0.30.00 - 11820. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA CONTRATANTE FRANCISCO NEURANDIR DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO
ANDRÉ DA SILVA 2FRANCISCO GLEIDSON DA SILVA. Fortaleza 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04663586/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE, esta-
belecida à Rua Joaquim Cavalcante, nº55, Bairro Centro, Município de Pedra Branca /CE, CEP 63630-000 Telefone (88) 3515-2453, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514.0337-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fernandes
Rodrigues da Silva CONTRATADA: ANTONIA AUZENIR MATOS COSTA, CPF sob n.º 214.825.433-20. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022
FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 ( trezentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.Pedra
Branca - CE, 10 de Maio de 2022.. VALOR GLOBAL: R$ 6.447,84 (Seis Mil Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais e Oitenta e Quatro Centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 – 755.
DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATANTE Antonia Auzenir Matos Costa CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1LEONICE ALVES FERREIRA 2MARIA DO SOCORRO TORRES ALBUQUERQUE. Fortaleza 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02004119/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO – CREDE 13, estabelecida a Av. Professora Machadinha Lima – 1381, José rosa – CEP 63708690, Crateús – Ce, Telefone (88) 3691-5980,
inscrita no CNPJ no 07.954.514/0151-57, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria de Fátima Farias
Aragão CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 30.962.920/0001- 51, com sede na Rua Vital Brasil Nº
780, Bairro Bonsucesso, no Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.541-705, neste ato representada pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Terceiros – Pessoa Jurídica (HOSPEDAGEM), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2022/008, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/08696 e Termo de
Participação nº 2022/008 FORO: Crateús - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do
que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993 .. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 10321. DATA DA ASSINATURA:
02 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Farias Aragão CONTRATANTE Luiz Gustavo da Silva Matos CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1Analice Morais Silva 2Ana Kelly de Oliveira Gomes Machado. Fortaleza 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01725602/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSEFA CLEMENTINO FERREIRA DE
OLIVEIRA,Município de Ocara/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0788- 25,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Jose
Francelino de Oliveira CONTRATADA: COOAF - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR,inscrita no CNPJ sob n.° 18.5 12.990/0001-
02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marli Mesquita de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÀO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD n°26/2013 e n°4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 20220001, resolvem celebrar o presente contrato
mediante as cláusulas que seguem FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir
da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir
da sua publicação em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 25.847,69 (vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos).
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.339030.27301.1 - 7164 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco
Jose Francelino de Oliveira,CONTRATADA-Marli Mesquita de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO GLEUSON DOS SANTOS 02-FRANCISCO
CHARLES PINHEIRO DOS SANTOS. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01629344/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM PROFESSORA MARIA
DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES,Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17,neste ato representada por sua Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Ana Lucia Batista Aguiar CONTRATADA: B C GÁS DIDTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ
86.968.716/0001-00,representado neste ato pelo Sr. Bruno Santiago Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem como objetivo o fornecimento de
gás de cozinha 13kg, cujas descrições e quantidades encontram-se no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrito.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento na Cotação Eletrônica N° 02/2022, regido pela Lei n° 8.666/93,
de 21/06/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir de 365 (trezentos e sessenta e cinco) DIAS após publicação em DOE. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para
fornecimento do gás de cozinha objeto do presente contrato será efetuado no prazo não superior a 340 (trezentos e quarenta) DIAS , após publicação no DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 6.156,00 ( Seis Mil Cento e Cinquenta e Seis Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Ana Lucia Batista Aguiar,CONTRATADA-Bruno Santiago Carvalho e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02
de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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