DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº119  | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04492056/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
– CREDE 10 - RUSSAS,Município de Russas/CE,inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0224-47,neste ato representada por sua Coordenadora, a Sra EMÍLIA 
GOMES CELEDÔNIO CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,representado neste 
ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Gêneros Alimentícios (Café e 
Açucar), destinado a apoiar as ações das necessidades da CREDE 10 - Russas., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, 
com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com 
fundamento no Convite nº 09/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento do produto.. VALOR GLOBAL: R$ 3.041,16 (três mil e 
quarenta e um reais e dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.12
2.211.20763.15.33903000.10000.0.20.00- 10213 MAPP 800. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-EMÍLIA 
GOMES CELEDÔNIO,CONTRATADA-LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS 01-JOSENIR ARAÚJO DA SILVA 02-MARA 
MARIA BEZERRA MOURÃO. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02826852/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS, estabelecida a Rua RUA 
PROJETADA,Município de HIDROLÂNDIA/CE, inscrita no CNPJ/MF N° 07.954.514/0368-20, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA 
CLÉCIA DE ABREU TOMÉ CONTRATADA: LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO-ME, inscrita no CNPJ sob n° 63.460.372/0001-10,representado 
neste ato pelo Sr. Leopoldo Alves e Silva Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE 
ALIMENTAÇÃO - ÁGUA MINERAL EM FAVOR DA EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS, pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n °137/2014, Decreto 
Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 01/2022, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: HIDROLÂNDIA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contando a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 35.598,00 
(trinta e cinco mil quinhentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.12.33903000.10000.0.30.00 - 2369 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA 
CLÉCIA DE ABREU TOMÉ,CONTRATADA-Leopoldo Alves e Silva Filho e TESTEMUNHAS 01- FRANCISCA VIVIAN DA SILVA FEIJÃO 02- 
ANTÔNIA ODALICE MORORÓ MARTINS. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04043693/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO /A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO DE CANINDÉ – CREDE 07,Município de CANINDÉ-CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60,neste ato representada por 
seu COORDENADOR, Sr. PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: V DE PAULO MAGALHÃES FILHO – ME, inscrita no 
CNPJ sob nº. 10.587.391/0001-46,representada neste ato pelo Sr. Vicente de Paulo Magalhães Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a 
AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA MANUTENÇÃO DA CREDE 07, conforme descrições e quantitativos no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 
nº 20220011 e Relatório de Cadastramento no Sistema de Cotação nº 2022/11288.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, 
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20220011 da Cotação Eletrônica 
2022/11288 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: CANINDÉ-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339030.10000.0 - 10213. DATA DA 
ASSINATURA: 12 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ,CONTRATADA-Vicente de Paulo 
Magalhães Filho e TESTEMUNHAS 01-MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA 02-FABIANA DA SILVA GOMES . Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03429822/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO!EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO 
LIMA- LAVRAS DA MANGABEIRA/CEARÁ,Lavras da Mangabeira - Ceará inscrita no CNPJ: 07.954.514/0017-92,neste ato representada pelo seu 
Diretor RIVANDI LEANDRO DA COSTA CONTRATADA: M. DA C. FELIX DIGITAÇÃO - ME, inscrita no CNPJ sob n° 17.288.123/0001-72,neste 
ato representada pela Sra. Maria da Conceição Félix. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Aquisição de Serviços de Terceiros- SE OS TECNICOS 
PROFISSIONAIS (SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTABIL) ,co descrições na proposta, para atender as necessidades a EEEP Professor Gustavo 
Auguisto_ Lima - Lavras da Mangabeira-CE, Cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I da carta convite n° 001/2022 e Termo 
de referência deste instrumento.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital da Carta Convite n° 001/2022 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, em especial as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações; Lei 
Complementar n° 137/2014, Decreto n° 3t543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Lavras da Mangabeira - Ceará. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.190,00 (Mii , Cento e Noventa Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 10270 - MAP- 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RIVANDI LEANDRO DA COSTA,CONTRATADA-Maria da Conceição Félix e TESTEMUNHAS 01-Wilson 
Ferreira de Oliveira 02-Joaquim Lopes Filho. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04223764/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA 
, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0391-70,Município Camocim/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MAXMO HALLEY VIEIRA 
DE SOUSA SANTOS CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato 
pelo(a) Sr. André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA pertencente à jurisdição da CREDE 04. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 014/2022 e Termo de Participação 20220014, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos