DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº119  | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01872796/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEM PE. RODOLFO FERREIRA 
DA CUNHA, inscrita no CNPJ07.954.514/0046-27, CREDE 2 - Trairi/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por 
seu Diretor Sr. Célio Alves Ribeiro CONTRATADA: ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº: 40.910.360/0001-
45, representado neste ato pelo Sra. ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS DE 
TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº: 2022/0006, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2022/09605 e Termo de Participação Nº: 2022/0006 FORO: 
TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344.. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio 
de 2022 SIGNATÁRIOS: Célio Alves Ribeiro - CONTRATANTE, ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Maria Erivânia dos Santos, 02 - Alexsandro Viana Cardoso. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01544101/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEM PE. RODOLFO FERREIRA 
DA CUNHA, inscrita no CNPJ07.954.514/0046-27, Trairi/CE, neste ato representada por seu Diretor Sr. Célio Alves Ribeiro CONTRATADA: EDUQUE & 
BRINQUE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº: 12.321.127/0001-91, representado neste ato pelo Sr. Cláudio Geovane Claudio de Lima. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo MATERIAL DE CONSUMO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO ELETRONICO , cujas descrições 
e quantitativos encontram se detalhados no Termo de Participação Nº: 2022/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica Nº 2022/10372 e Termo de Participação Nº: 2022/0007 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.965,00 (Mil novecentos e sessenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Célio Alves Ribeiro 
- CONTRATANTE, Cláudio Geovane Claudio de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Erivânia dos Santos , 02 - Alexsandro Viana 
Cardoso. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04319834/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA 
- CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0583-95, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cláudio Paulo de Almeida 
CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36, representado neste ato pela Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS – ASSESSORIACONTÁBIL por um período de 
12 meses, em favor da EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/12316 e 
Termo de Participação nº 2022/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando a partir da data 14/10/2022. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de realização dos serviços de consultoria técnica em contabilidade será de até 20 (vinte) dias após a ciência da ordem de 
serviços, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da data 14/10/2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 370,00 (trezentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20118.11.33903900.10000.0.30.00 - 10221. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Cláudio Paulo de Almeida - 
CONTRATANTE – Aline Mendes Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Minqueias Marcelino Rodrigues, 02- Paula Regina Brito Portela. 
Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03476634/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO, 
Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0459-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Eliene Sales Andrade 
CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE CONTABILIDADE – 
CAIC RGC (CONTRATO ANUAL), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0006 e ANEXO I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2022 (COEP Nº 2022/10796) e Termo de Participação nº 
2022/0006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 111,00 (CENTO E ONZE REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. 
DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eliene Sales Andrade CONTRATADA - Sandra Domunik Ferreira 
Lima Carvalho e TESTEMUNHAS: 1 - CLAUDIA XAVIER MENESES 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03842380/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ SUPERITENDÊNCIA DAS 
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09 – FORTALEZA/CE, neste ato representado por seu 
Coordenador, Sr. JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 09.149.100/0001-59, representado neste ato pela Sra. Christiane Vieira Rodrigues Leal. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇO DE 
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 3/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para VIGÊNCIA dos serviços aqui pactuados será 
de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para EXECUÇÃO dos serviços 
aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 174.963,00 (Cento e