DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nºº119 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo
os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (TREZENTOS) dias, a partir do
recebimentoda Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 199,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903900.10000.0.30.00 - 5515. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS,CONTRATADA-André Luís Melo do Nascimento e
TESTEMUNHAS 01-ANTONIA FIRMINO DA COSTA 02-NAGIANE SILVA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02250942/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSORA EUDES VERAS – SEFOR 1,Muni-
cípio de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0477-84, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales
CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Aricia Jurandy Oliveira Juvencio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de limpeza e conservação - dedetização, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2022/06414 e Termo de Participação nº 2022/0010, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Samara Mapurunga dos Santos Sales,CONTRATADA-Aricia Jurandy Oliveira Juvencio e TESTEMUNHAS
01-RAIMUNDA MENDES BARROSO 02-JULIANA PINHEIRO QUEIROZ. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00892505/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I PROF. CEL. JOSÉ AURÉLIO
CAMARA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0491-32, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ELIANE
ALMEIDA DE LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob nº 021.128.101/0001-
12, representado neste ato pelo(a) sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 62.357,56 (sessenta e dois mil trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: ELIANE ALMEIDA DE LIMA - CONTRATANTE
– ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marilia Gabriela Gonçalves de Souza S. Cordeiro, 02- Angela
Nathália Rodrigues da Silva. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02691752/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA
estabelecida a Rua Rodovia do Algodão, S/N, Bairro Monteiro de Morais, Município de Quixeramobim/Ce, Telefone (88)3441-4906, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0317-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria
Liduina da Silva Simão CONTRATADA: NATANNA AMARAL FERNANDES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.461.787.0001-63, com sede à Av. Geraldo
Bizarria de Carvalho, nº 731, bairro Planalto Betânia, Quixeramobim, Ce, Cep: 63.800.000, representado neste ato pelo(a) sr.(a), Natanna Amaral Fernandes.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da
EEMTI CEL HUMBERTO BEZERRA pertencente à jurisdição da CREDE 12 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrónica nº 07/2022
e Termo de Participação nº 2022007 FORO: Quixeramobim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta cinco dias ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 8.211,00 ( Oito mil duzentos e onze reais
) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903000.10000.0.
30.00 - 5569. DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Liduina da Silva Simão CONTRATANTENatanna Amaral Fernandes
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Fernando Dantas de Menzes 2 Jaíne Lara da Rocha. Fortaleza 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01675869/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA, estabelecida a Rua/Av. 08
de Novembro, nº 521, Bairro Centro, Município de Jaguaribe/CE, Tele- fone (88) 3522.1147, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0645-22, daqui por diante
denominada simples - mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Rosenir Peixoto Vieira CONTRATADA:
COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 04248030/0001-72, com sede à Rua(Av) à Avenida das Flaboyantes, nº 300, Bairro
- Cidade 2000, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de material de consumo – Gás engarrafado de 13kg liquefeito de petróleo – GLP, para manutenção da escola, para atendimentos
aos alunos do ensino médio no que concerne ao preparo da merenda escolar, cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 001/2022 FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.993,00 (Três mil, novecentos e noventa e três reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.1 4.33903000.10000.0.30.00 7107.
DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Rosenir Peixoto Vieira CONTRATANTE Renato Santana Peixoto CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1Vilmar de Lima Morais 2Rafaelle Paiva Diógenes. Fortaleza 01 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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