DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            49
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nºº119  | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
setenta e quatro mil, novecentos e sessenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.10139.03.339039.20700.1 – 119828 22100022.12.122.211.20763.15.339039.10000.0 – 10321. DATA DA ASSINATURA: 16 de 
Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATADA - CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL e 
TESTEMUNHAS: 1 - ANA PAULA BATISTA FERREIRA 2 - CLAUDIA CHAVES DE OLIVEIRA, Fortaleza 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04715330/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM PROFª. MARIA AFONSINA 
DINIZ MACEDO - CREDE 17 - inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0682-77 - Várzea Alegre/Ce, neste ato representada pela Sr.(a) Diretor(a) Geral ALICE 
GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA: PAULO DIRCEU BESERRA DE MORAIS, CPF sob n.º 379.284.653-53. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2022, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 001/2022 FORO: VÁRZEA ALEGRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a 
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de 
emissão da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 31.310,02 (trinta e um mil, trezentos e dez reais e dois centavos). pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026. DATA DA ASSINATURA: 
12 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA - PAULO DIRCEU BESERRA 
DE MORAIS e TESTEMUNHAS: 1 - HILARA ROSBERGA FELIPE MARIANO 2 - MICHELE MACHADO DE SOUSA, Fortaleza 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04721608/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CASIMIRO LEITE 
DE OLIVEIRA - CREDE 01 – Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0258-96, neste ato representada por seu Diretor Geral, o Sr. José Alexandre 
Leite de Andrade CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, município de Fortaleza CE, 
inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: 
PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data 
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 55.880,00 (Cinquenta e Cinco Mil, Oitocentos e Oitenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.27301.1 – 11901. DATA DA ASSINATURA: 16 de 
Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Alexandre Leite de Andrade CONTRATADA - Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 
1 - JESSICA PRUDENCIO DA SILVA LIMA 2 - PATRICIA RODRIGUES DE PAIVA, Fortaleza 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04150830/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE 
MIRANDA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 01 - Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0790-40, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) PAULO ANDRÉ MENEZES DA ROCHA CONTRATADA: ANTÔNIA 
FLAVIANA MADUREIRO PONTES, inscrita no CNPJ sob nº 43.233.004/0001-22, Município de Itaitinga/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
ANTÔNIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0010, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/11476 e Termo de Participação nº 2022/0010 FORO: CAUCAIA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (Mil Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - PAULO ANDRÉ MENEZES DA ROCHA CONTRATADA - ANTÔNIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES e TESTEMUNHAS: 
1 - JOSILANE ABREU DA SILVA 2 - MARIUA LUCIA VIEIRA COELHO DE MATOS, Fortaleza 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00962520/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ROMEU DE CASTRO 
MENEZES - CREDE 01 - Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0133-75, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor (a) Geral, Sr. 
Raimundo Nonato de Souza CONTRATADA: FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE PINTOS – ME, inscrita no CNPJ sob N º 13.449.440/0001-72, 
Maranguape – Ce, representado neste ato pelo Sr. Francisco Alessandro Alexandre Pintos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05,07,08,12,14,18,19,20,22,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 20220001 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 20.337,00(vinte 
mil trezentos e trinta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Raimundo Nonato 
de Souza CONTRATADA - Francisco Alessandro Alexandre Pintos e TESTEMUNHAS: 1 - Francilene Pereira Magalhães 2 - Samuel Pires Chaves Neto, 
Fortaleza 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02122073/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA 
ROCHA - CREDE 07 - Município de Canindé/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0116-74, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Elinaldo Silva Rocha CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, 
Município FORTALEZA - CE, representado neste ato por Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo