DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº119  | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
os serviços contábeis para regularização da agenda tributaria 2022/2023 da Unidade Executora da Escola Indígena Expedito Oliveira Rocha e Escola 
Indígena Expedito Oliveira Rocha. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666 de 21 de junho de 1993 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/05052 e Termo de Participação 20220002, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do 
presente Contrato, será 200 (duzentos dias) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 87,00 (Oitenta e sete reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903900.10000.0.30.00 – 
5460. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elinaldo Silva Rocha CONTRATADA - Sandra Domunik 
Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS: 1 - JUCIANE ROCHA APRIGIO 2 - GLEICILANE DE SOUSA ROCHA, Fortaleza 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02834138/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CASIMIRO LEITE 
DE OLIVEIRA - CREDE 01 – Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0258-96, neste ato representada por seu Diretor Geral, o Sr. José Alexandre 
Leite de Andrade CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS AGROECOLÓGICO DE PACATUBA- COOPRAP - inscrita 
no CNPJ sob n.º 35.854.648/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Geovani Rodrigues Texeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: PACATUBA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 90.432,44 (Noventa Mil, Quatrocentos e Trinta e Dois Reais e Quarenta e Quatro Centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.27301.1 – 11901. DATA DA ASSINATURA: 
16 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Alexandre Leite de Andrade CONTRATADA - Geovani Rodrigues Texeira e TESTEMU-
NHAS: 1 - PATRICIA RODRIGUES DE PAIVA 2 - JESSICA PRUDENCIO DA SILVA LIMA, Fortaleza 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01564811/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO – Fortaleza - CE. inscrita no CNPJ 
Nº 07.954.514/073-08, neste ato representado pelo seu Diretor Escolar e Ordenador de Despesas CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA CONTRATADA: 
CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 39.345.050/0001-46, Representada neste ato pelo Senhor MARCOS PAULO 
DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS 
APARELHOS DE AR CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente 
da transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Decreto nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, com fundamento na COTAÇÃO 
ELETRÔNICA nº 08/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 18 0 (cento e oitenta ) dias, contados 
a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 1 8 0 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de 
Serviço . VALOR GLOBAL: R$ 2.700,00 (Dois mil, e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA CONTRATADA - MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE e TESTEMUNHAS: 1 - KATIA 
VICTOR DE SOUSA ROCHA 2 - ROSELENA AIRES LOURENÇO REIS, Fortaleza 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02261600/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA,Mu-
nicípio de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0712-27, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PATRESE ALEXANDRE 
SOUSA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no 
CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 44.513,54 (Quarenta e quatro mil, 
quinhentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de 
Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PATRESE ALEXANDRE SOUSA,CONTRATADA-RODRIGO ARAÚJO SOUSA e TESTEMUNHAS 
01-ILEGIVEL 02-FRANCISCO EVERARDO ALBERTO DE MELO. Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04715403/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA,Mu-
nicípio de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0712-27, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PATRESE ALEXANDRE 
SOUSA CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES,inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001- 12, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e 
das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante 
as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 19.486,11 (dezenove mil, quatrocentos e oitenta e seis reais 
e onze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.3390300
0.27301.1.30.00 – 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-PATRESE ALEXANDRE SOUSA,CONTRATADA-ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS 01-REGINA 
THAYNA GOMES DO N. BAIMA 02-FRANCISCO EVERARDO ALBERTO DE MELO. Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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