DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº119  | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
Manutenção . VALOR GLOBAL: R$ 8.436,00 (oito mil quatrocentos e trinta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.33903000.10000.0.30.00-10362. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: 
Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro - CONTRATANTE – Francisca Lindete Bezerra Farias – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Claudiane 
Alves Soares, 02- Francisco Gustavo Lopes Chaves. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00875538/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL LIONS CLUB - CREDE 13 - CRATEÚS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0154-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA 
DO SERTÃO CENTRAL DO CEARÁ-COOPERASC LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 23.323.155/0001-64, representado neste ato pela Sra. ELIAS 
DA SILVA FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 0001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, , e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2022 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data de publicação. em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.850,00 (Trinta nove mil, oitocentos e cinquenta 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.33903000.27301.1.30.00 - 8678 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: ADRIANE MACEDO 
DE SOUSA - CONTRATANTE – ELIAS DA SILVA FERREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA ROSA FERNANDES FONTENELE, 
02- SILVANA ALVES DE MENEZES. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04167473/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA - 
CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0317-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA LIDUINA 
DA SILVA SIMÃO CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30, representado 
neste ato pelo(a) Sr. Amaurilio Joelio Leal de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços de Terceiros- Outro 
Serviços de Terceiros (água Adicionada de Sais), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022 
FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da assinatura 
do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.065,16 (Quinze mil e sessenta cinco reais e dezesseis centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 5535 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Liduina Da Silva Simão - CONTRATANTE – Amaurilio 
Joelio Leal de Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jaíne Lara da Rocha, 02- Fernando Dantas de Meneses. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04515102/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CORONEL APOLIANO - CREDE 
06 - Senador Sá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0310-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LEONARDO NASCIMENTO 
CARDOZO CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, representado neste ato pelo Sr. 
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES 
E HOMENGENS para a EEM Coronel Apoliano, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01, 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/12650 e Termo de Participação 20220013 respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Senador Sá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco 
dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.410,00 (Quatro mil, quatrocentos e 
dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 639 
. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO - CONTRATANTE – LUIZ GUSTAVO 
DA SILVA MATOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIO GILBERTO DOMINGOS FLORIANO, 02- FRANCISCO ARISTIDES DE 
OLIVEIRA PORTO. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04976339/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO 
INTEGRAL PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0791-20, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Valber Abreu da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO 
CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA EEMTI PROFES-
SORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas 
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220001 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de Trezentos e Sessenta (360) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 29.191,20 (Vinte 
e Nove Mil Cento e Noventa e Um Reais e Vinte Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de 
maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco Valber Abreu da Silva - CONTRATANTE – Renata de Abreu Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- SUELLEN COELHO DE FRANÇA, 02- FELIPE MARQUES DA SILVA. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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