DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nºº119  | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04072944/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES - CREDE 
01 - Município de Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0753-03, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) João Paulo Peixoto 
Diogenes CONTRATADA: Empresa VHR MENEZES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.914.835/0001-22, Município de Fortaleza, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Victor Hugo Rocha Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 011/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/11334 e Termo de Participação nº 011/2022 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.782,00 (um mil e setecentos e oitenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624412012203339039001000003000-10361 . DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João 
Paulo Peixoto Diogenes CONTRATADA - Victor Hugo Rocha Menezes e TESTEMUNHAS: 1 - Paulo da Silva Vitorino 2 - Jéssica de Oliveira Januário, 
Fortaleza 03 de junho de 2022 ,
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03711331/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Maria Nazaré de Sousa, CREDE 2 - Itapipoca - Ceará, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0032-21, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Flavio Pereira Barbosa CONTRATADA: 
WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Termo de participação: nº 2022/0004, Coep: 2022/10253 
FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 140 (cento e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 140 (cento e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 2.625,00 (Dois mil e seiscentos e vinte e 
cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.
10000.0 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Flavio Pereira Barbosa - CONTRATANTE, Socorro Maria 
Freire - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Edvaldo dos Santos Sousa, 02 - Maria da Luz Félix da Guia. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03350983/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ! ESCOLA DE ENSINO FUNA-
DAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0034-93, ITAPIPOCA/CE, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO 
DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº30.962.920/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviço de SERVIÇO DE TERCEIROSFESTIVIDADES E HOMENAGENS , em favor da 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento 
na modalidade CONVITE nº 04/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e 
seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma deEntrega 
definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 10.773,00 (DEZ MIL SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 7122. DATA DA ASSINATURA: 18 
DE MAIO DE 2022 SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO - CONTRATANTE, LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Fábio Eufrasio de Sousa, 02 - Maria Rayane Dos Santos Pires. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04307321/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR 
- CREDE 04 - CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0302-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neusa Setúbal Monteiro 
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, representado neste ato por LUIZ GUSTAVO 
DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Confecção de uniformes esportivos masculinos e femininos cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 015/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 015/2022 e Termo de Participação 20220015, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAMOCIM/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.056,00 (mil e cinquenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903000.10000.0.30.00 – 2405. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 
2022. SIGNATÁRIOS: Neusa Setúbal Monteiro - CONTRATANTE – Luiz Gustavo Da Silva Matos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Efraim 
Sabino de Oliveira, 02- Maria de Fatima Sampaio Araújo. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02229447/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA 
MARINA SOARES - CREDE 05 - Guaraciaba do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0364-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro CONTRATADA: FRANCISCA LINDETE BEZERRA FARIAS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
41.425.901/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Lindete Bezerra Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de gás de cozinha GLP, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0007/2022 FORO: Guaraciaba do 
Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de