DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
53
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nºº119 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03138747/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARIA NAZARÉ DE SOUSA -
CREDE 02 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0032-21, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Flavio Pereira
Barbosa CONTRATADA: MIRAIMA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.760.180/0001-97, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Adriane Simões de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa para aquisição de Gás de
Cozinha, conforme especificações detalhadas nos anexos deste contrato, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Coep nº 2022/09728, e
Termo de Participação 2022/0003 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente
contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 13.328,00 (Treze
mil e trezentos e vinte e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030
.10000.0 – 8658. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco Flavio Pereira Barbosa - CONTRATANTE – Adriane Simões
de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Edvaldo dos Santos Sousa, 02- Maria da Luz Félix da Guia. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04990277/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI BARÃO DE ARACATI - CREDE
10 - Aracati/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0326-71, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO
BRAGA CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob Nº 12.321.127/0001-91, representado neste ato pelo Sr. CLÁUDIO
GEOVANNE CLÁUDIO DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE , cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10,
11, 12, 13, 15, 16, 20, 21, 22, 23, 24, e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/12668 e Termo de Participação 2022/0005, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados
a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução do objeto deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 2.932,80 (Dois mil, novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.04.33903000.10000.0.30.00 - 8633 Mapp 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA - CONTRATANTE – CLÁUDIO GEOVANNE CLÁUDIO DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- Márcia Manuella da Costa Silva, 02- Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03096564/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, Crato/CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0614-26, neste ato representada por sua Coordenadora, Sr(a) LUCIANA MARIA
BRITO RODRIGUES CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.104.704/0001-00, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) MARIA LAILEIDE DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a entrega do MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220001, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09279 e Termo de Participação nº 20220001 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 3.122,25 (três mil, cento e vinte dois reais e vinte cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903000.10000.0.20.00 - 10213. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2022
SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE, MARIA LAILEIDE DE LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - LAILDA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA, 02 - TARCIA POLYANA COELHO GOUVEIA. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02250802/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSORA EUDES VERAS,
Fortaleza/CE,, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0477-84 neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales
CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.219.427/0001-80, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA
CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0011, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/11107 e Termo de Participação nº 2022/0011 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 101,00 (cento e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 19 DE MAIO DE 2022 SIGNATÁRIOS: Samara Mapurunga dos
Santos Sales - CONTRATANTE, Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CLEBIA SARAIVA AGUIAR,
02 - RAIMUNDA MENDES BARROSO. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03045196/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Maria Nazaré de Sousa, CREDE 2 - Itapipoca - Ceará,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0032-21, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Flavio Pereira Barbosa CONTRATADA:
ZILFRANIO A. DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfranio Alves de Sousa. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 ,22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 05/2022 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
Fechar