DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nºº119 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04734688/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEFM AMALIA XAVIER, CREDE 19 - Juazeiro do Norte –Ce, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0593-67 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Maria Girlene dos Santos Queiroz CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO
MALHADA- CAIPEMA , inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00 representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco de Assis Leite de Pinho Filho. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 02/2022 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº , FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e cinquenta
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.203,06 ( oito mil, duzentos e tres reais e seis centavos ). pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.3390300027301.30.00-7026
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Girlene dos Santos
Queiroz - CONTRATANTE, Francisco de Assis Leite de Pinho Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NATALICIA ALVES DOS SANTOS
GALDINO, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03591735/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA
GOMES - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0460-36, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do
Socorro Oliveira Tabosa CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 01.963.943/0001-82, representada
neste ato pelo Sr. José Alves Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 03, 04, 05, 06,07, 08, 10, 11, 12,14, 15, 16, 17, 19, 20,21, 22, 23,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.576,73 (Quinze mil, quinhentos e setenta e seis
reais e setenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.3390300
0.27301.1.30.00 – 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS:
Maria do Socorro Oliveira Tabosa - CONTRATANTE – José Alves Rodrigues – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Joaquim Lopes Neto, 02- Maria
Irisvania de Araujo. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02254727/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA PROFESSORA EUDES VERAS -
SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0477-84, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Samara Mapurunga dos
Santos Sales CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de festividades e homenagens, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0015, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2022/12242 e Termo de Participação nº 2022/0015 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 (dois
mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.1000
0.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Samara Mapurunga dos Santos Sales - CONTRATANTE – Hudson
Darwin Vieira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Clebia Saraiva Aguiar, 02- Raimunda Mendes Barroso. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01766368/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA MONSENHOR ANTÔNIO
FEITOSA - CREDE 20 - Município de Missão Velha/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0606-16, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr.
MARIAJOSEANACRUZ MACEDO CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA ME inscrita no CNPJ sob 23.030.654/0001-63, Parque
Granjeiro - CRATO/CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL-
PARAFESTIVIDADES EHOMENAGENS em favor da ESCOLA DE ENSINOFUNDAMENTALE MÉDIO MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA
pertencente à jurisdição da CREDE20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº 05/2022eVIPROC:01766368/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: MISSÃO VELHA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência-
de365(trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento da AQUISIÇÃO DE MATERIAL-
PARAFESTIVIDADES EHOMENAGENS , objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias,
após a sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00-817. DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2022 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA JOSE ANA CRUZ MACEDO CONTRATADA - FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA e TESTEMUNHAS:
1 - ANTÔNIO JÚLIO LINARD FREIRE 2 - VANESCA TEXEIRA CRUZ, Fortaleza 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02911582/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA - CREDE 08 -
Município de Redenção/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0071-38, neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr.(a) Francisco Luciano Leite
Filho CONTRATADA: V H R MENEZES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.914.835/0001-22 - Fortaleza/CE., representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Victor
Hugo Rocha Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2022/07863 e Termo de Participação nº 20220011 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste