DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº119  | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.491,65 (oito mil e quatrocentos e noventa e um reais e sessenta 
e cinco centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.3390
30.10000.0 8658. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Flavio Pereira Barbosa - CONTRATANTE, Zilfranio Alves 
de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Edvaldo dos Santos Sousa, 02 - Maria da Luz Félix da Guia. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04067533/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Maria Nazaré de Sousa, CREDE 2 - Itapipoca - Ceará, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0032-21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) Francisco Flavio Pereira Barbosa CONTRATADA: FRIGOTIL COMERCIO DE ALIMENTOS SERVICOS CARNES E FRIOS EIRELI inscrita 
no CNPJ sob nº 19.612.832/0001-97, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04 e 05. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Termo de participação: nº 2022/0006, Coep: 2022/11579 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 140 (cento e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 140 (cento e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega 
definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 2.965,00 (dois mil novecentos e sessenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 – 8658.. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 
2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Flavio Pereira Barbosa - CONTRATANTE, FERNANDO FERREIRA DE LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Francisco Edvaldo dos Santos Sousa, 02 - Maria da Luz Félix da Guia. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03745155/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Maria Nazaré de Sousa, CREDE 2 - Itapipoca Ceará, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0032-21, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Flavio Pereira Barbosa CONTRATADA: ARIACIA 
JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARICIA JURANDY OLIVEIRA 
JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Termo de participação: nº 2022/0005, Coep: 2022/10389 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 140 (cento e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 140 (cento e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao 
Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 1.550,00 (hum mil e quinhentos e cinquenta reais), pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.10000.0 – 7122. DATA DA ASSINATURA: 17 de 
maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Flavio Pereira Barbosa - CONTRATANTE, ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Edvaldo dos Santos Sousa, 02 - Maria da Luz Félix da Guia. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02925761/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSÉ JOACY PEREIRA, CREDE 8 Aratuba/CE, inscrita no CNPJ 
nº 07.954.514/0056-07, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Kézia Viana de Freitas CONTRATADA: RV ALENCAR SERVIÇOS 
EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.570.972/0001-36, representado neste ato pelo Sr. Romário Viera Alencar. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 
20 e 22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2022 FORO: ARATUBA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.385,41 (dezessete mil, trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 7164, PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Ana Kézia Viana de Freitas - CONTRATANTE, 
Romário Viera Alencar - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Erika Maria Oliveira Dos Santos, 02 - Raimundo Jocélio Bezerra da Silva. Fortaleza, 
02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02911000/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSÉ JOACY PEREIRA, CREDE 8 - Aratuba/CE, inscrita no CNPJ 
nº 07.954.514/0056-07, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Kézia Viana de Freitas CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA 
SILVA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, representado neste ato pelo Sr. Francisco Antonio da Silva Gomes. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 3, 8, 17, 21 e 23. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2022 FORO: ARATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
12.194,00 (doze mil e cento e noventa e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 7164, PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de 
maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Ana Kézia Viana de Freitas - CONTRATANTE, Francisco Antonio da Silva Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Erika Maria Oliveira Dos Santos, 02 - Raimundo Jocélio Bezerra da Silva. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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