DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº119  | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
contrato será de cento e vinte (120) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.608,00 
(hum mil, seiscentos e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441
.20122.07.33903900.10000.0.30.00 - 3990. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Luciano Leite 
Filho CONTRATADA - Victor Hugo Rocha Menezes e TESTEMUNHAS: 1 - CAIO FRANCISCO DE CASTRO ALMEIDA COSTA 2 - ALEXANDRE 
COSTA DA SILVA, Fortaleza 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00485241/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP DONA CREUSA DO CARMO 
ROCHA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0437- 97, no Município de Fortaleza/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria 
Laisse de Carvalho Mariano CONTRATADA: P&J CONSTRUTORA LTDA EPP , inscrita no CNPJ sob nº 22.743.719/0001-55 - CREDE 01 - Município 
Maracanaú/CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Jardenison Oliveira dos Santos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DA COBERTA E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL NO MULTIMEIOS E ÁREA EXTERNA na 
EEEP DONA CREUSA DO CARMO ROCHA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 001/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato será de 180 ( cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será 
de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 230.330,95 (duzentos e trinta mil trezentos e trinta reais e noventa e cinco centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433101490339039002510010000 - 125159. 
DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Laisse de Carvalho CONTRATADA - Francisco Jardenison 
Oliveira dos Santos e TESTEMUNHAS: 1 - SANDRA MARIA SALES FRANÇA 2 - ENEDINA MAGALHÃES COSTA, Fortaleza 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02361736/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e do COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS - CREDE 13 - Município de 
Crateús/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0152-38, neste ato representado por sua Diretora Geral, Sra. TATIANE DE PAULA CASTRO CONTRA-
TADA: G7 SERVIÇE CONSTRUÇÕES EIRELE - ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.399.790/0001-22, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO 
GLEISON BONFIM. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição/serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
SERVIÇO TRANSPORTE TERRESTRE (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS) PARA O DESLOCAMENTO DE PROFESSORES DO COLÉGIO ESTADUAL 
REGINA PACIS, PARA AS EXTENSÕES DE MATRICULA DOS DISTRITOS DE POTY E IBIAPABA CRATEÚS-CE, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 2022/0003 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato será de até 300 (trezentos) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 82.950,00 (oitenta e dois mil e novecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 8700. DATA DA 
ASSINATURA: 19 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - TATIANE DE PAULA CASTRO CONTRATADA - FRANCISCO GLEISON 
BONFIM e TESTEMUNHAS: 1 - Daiane da Silva Carvalho 2 - Zilma de Sousa Cardozo, Fortaleza 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01758101/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e Centro Cearense de Idiomas- Unidade Maracanaú - CREDE 01 
- Município de Maracanaú/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0806-41, neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. HERBERTO ARAÚJO SOUZA 
CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, Fortaleza - CE - represen-
tado neste ato pela Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUSIÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE EM FAVOR DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE MARACANAÚ, CREDE 
01 , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/003, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/05515 e Termo de Participação nº 2022/003 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 97,00 (noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00- 2344. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
HERBERTO ARAÚJO SOUZA CONTRATADA - SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO e TESTEMUNHAS; 1 - CARLA POENNIA 
GADELHA SOARES 2 - CAIO BORGES DE CASTRO FILHO, Fortaleza 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01542230/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/12a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO - CREDE 12 - MUNICIPIO de Quixadá/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0291-07 - neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. 
JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA ME , inscrita no CNPJ sob n° 34.655.687/0001-15, Município 
TIANGUA-CE, representado neste ato pelo Sr. KAYLAN MANOEL OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição/serviço FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01,02,03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, 
Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 
20220007 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir da sua 
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 15.020,00 (QUINZE MIL E VINTE REAIS ) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339039.10000.0 10364 22100022.12.122.211207631
5.339039.10000. 10321. DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA 
CONTRATADA - KAYLAN MANOEL OLIVEIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA 2 - EDIMIR DA 
SILVA OLIVEIRA NUNES, Fortaleza 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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