DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nºº119  | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03596486/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ MATIAS SAMPAIO - CREDE 20 - Município 
de Brejo Santo/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0561-80, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Marcia Maria Rodrigues Sá CONTRA-
TADA: IGOR & ELO GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.237.196/0001-14, Município de Mauriti, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Igor Dyogenes 
Furtado Fernandes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto Gás de Cozinha, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 2022/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 006/2022 e Termo de Participação 
nº 2022/0006 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.407,92 (sete mil, quatrocentos e sete reais e noventa e dois 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903000.1
0000.0.30.00 - 10380. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcia Maria Rodrigues Sá CONTRATADA 
- Igor Dyogenes Furtado Fernandes e TESTEMUNHAS: 1 - Ricael Rodrigues dos Santos 2 - Francisco Eduardo Carolino, Fortaleza 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02734141/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM DEPUTADO CESÁRIO 
BARRETO LIMA - CREDE 06 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0096-96 no Município de Sobral, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. 
Francisco Agenor Almeida Mendes CONTRATADA: SANTO EXPEDITO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
07.461.059/0001-26 - Município Santana do Acaraú, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Clerton Fernandes de Matos. OBJETO: Constitui objeto 
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, na EEM DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA, conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento 
na modalidade CONVITE nº 02/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu 
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, 
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem 
de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 152.290,20 
(cento e cinquenta e dois mil, duzentos e noventa reais e vinte centavos) pagos em CONFOMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.11.33903900.25100.1.00.00 - 123877 (2022). DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Francisco Agenor Almeida Mendes CONTRATADA - Raimundo Clerton Fernandes de Matos e TESTEMUNHAS: 1 - JANE KELLE 
MENDES ELIAS 2 - FRANCISCA SONIA SOUZA LIMA, Fortaleza 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04638964/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a EEM ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA - CREDE 
11 - Município de Potiretama/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0221-02, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ÉLIDA BEZERRA COSTA 
CONTRATADA: A I B MATIAS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.160.909.0001/35, representado neste ato pelo Sr. Antônio Ítalo Bandeira Matias. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE LIMPEZA 
E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01, 02, 03,04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0006/2022 FORO: POTIRETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.343,15 (CINCO MIL TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.10000.0 7107. DATA DA ASSINATURA: 
20 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ÉLIDA BEZERRA COSTA CONTRATADA - ANTÕNIO ÍTALO BANDEIRA MATIAS e 
TESTEMUNHAS: 1 - Maria Perpétua de Holanda Neta 2 - Rodrigo Dantas de Almeida, Fortaleza 03 de maio de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02393476/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da EEEP MARLY FERREIRA MARTINS - CREDE 01 - Município de Caucaia/Ce, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0135-37, neste ato representada por seu Diretor, Sr.(a) LINDEMBERG JACKSON SOUSA DE CASTRO CONTRATADA: RAIMUNDO DA 
ROCHA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 38.375.163/0001-21, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO (SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE 
PORTAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PORTÕES DE FERRO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 2022/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do artigo 24, inciso II, da lei nº 8.666/1993 e decreto estadual nº 33.486/2020, bem como, com fundamentação na cotação eletrônica nº 06126/2022 e termo 
de participação nº 2022/0016 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. 
DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LINDEMBERG JACKSON SOUSA DE CASTRO CONTRATADA - 
RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - RONES DA MOTA DUARTE 2 - RENAN LIMA ARAÚJO, Fortaleza 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04790197/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.F.M. Adauto Leite,Município de Mauriti/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0566-94,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Márcio Severino de Sousa CONTRATADA: FRANCISCO 
MARCONDES GOMES COSTA , CPF sob n.º 308.371.623 - 00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agri-
cultura Familiar Para Alimentação Escolar, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2022 , resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que 
seguem FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publi-
cação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,