DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nºº119 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04962184/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA,Município de Quixeramobim/CE,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0317-80,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO CONTRATADA:
FRANCISCO NELSON C MAIA FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 43.556.491/0001-64 ,representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Nelson Cavalcante
Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens:01,02,03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e
sessenta cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta
) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 30.619,00 ( Trinta mil seiscentos e dezenove reais ) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 3897 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA
LIDUINA DA SILVA SIMÃO,CONTRATADA-Francisco Nelson Cavalcante Maia e TESTEMUNHAS 01-Jaine Lara da Rocha 02-Fernando Dantas de
Menezes. Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01639064/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, Município
de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0495-66, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Otacílio de Sá Pereira Bessa CONTRATADA:
COOPAAGRO – COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA,inscrito no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-
08, neste ato representado pelo Sr. Rodrigo Araujo sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE
relativas ao PNAE , e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO
) dias, contados a partir da publicação do Contrato no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 14.832,87 (Quatorze Mil Oitocentos e Trinta e Dois Reais e Oitenta e
Sete Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030
00.27301.1.30.00 – 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Otacílio de Sá Pereira Bessa,CONTRATADA-Rodrigo Araujo sousa e TESTEMUNHAS 01-KARLA SILVANA DA SILVA BRAGA
02-MARIA NATALIA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04008910/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA_E.E.M GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA,Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0495-66,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.Otacílio de Sá Pereira Bessa CONTRATADA: MILTON C.
L. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob Nº 03.783.488/0001-69,representado neste ato por Milton Cesar Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 005/2022 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 09,12,15,e 17.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 005/2022 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação no
Diário Oficial do Estado do Ceará DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 37.712,55 (Trinta e Sete Mil Setecentos e Doze Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00–10397..
DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Otacílio de Sá Pereira Bessa,CONTRATADA-Milton Cesar Lourenço
da Silva e TESTEMUNHAS 01-KARLA SILVANA DA SILVA BRAGA 02-MARIA NATALIA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03084612/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA_E.E.M GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA,Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0495-66,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Otacílio de Sá Pereira Bessa CONTRATADA: F. G. A
BERNARDO FILHO, inscrita no CNPJ sob Nº 17.277.514/0001-91,representado neste ato pelo Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO:
com fundamento na Carta Convite nº 005/2022 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 005/2022 daqui por diante
denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 22 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado do Ceará DOE... VALOR GLOBAL: R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397, do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Otacílio de Sá Pereira Bessa,CONTRATADA-
-Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho e TESTEMUNHAS 01-KARLA SILVANA DA SILVA BRAGA 02-MARIA NATÁLIA LIMA DA SILVA.
Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01812300/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIONS CLUB,Mu-
nicípio de Crateús/CE,inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0154-08,neste ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADRIANE MACEDO DE SOUSA
CONTRATADA: FRICARNES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME inscrita no CNPJ sob nº 14.988.111/0001-62,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
ANTONIO ILDO DA SILVA SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO (AGUA
MINERAL), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0002, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
cinco) dias, contado a partir da sua publicação PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 25.655,00 (Vinte cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais) pagos em