DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº119  | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. . VALOR GLOBAL: R$ 8.574,45 (Oito mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e 
cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030
00.27301.1.30.00 - 7026 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-José Márcio Severino de Sousa,CONTRATADA-Francisco Marcondes Gomes Costa e TESTEMUNHAS 01-MARIA DASDORES 
FURTADO 02-SILIANA FERREIRA SIQUEIRA. Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02177358/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS,Município de 
Santana do Cariri/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0633-99,neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. ANTÔNIO PEREIRA SOARES NETO 
CONTRATADA: COPERGA – COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88,representada 
neste ato pelo Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE 
CONSUMO GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2022/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/11987 e Termo de Participação nº 2022/0003, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Santana do Cariri/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O presente 
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) e sua execução em 364 (trezentos e sessenta e 
quatro) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 9.701,34 (nove mil, setecentos e um 
reais e trinta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.
20118.01.33903000.10000.0.30.00 – 7003. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIO PEREIRA 
SOARES NETO,CONTRATADA-JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS e TESTEMUNHAS 01-Gecilê Paz de Oliveira 02-Antônia Oleanda Gonçalves 
de Alencar. Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04506510/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL FIGUEIREDO CORREIA,Município de Juazeiro do Norte/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0596-00,neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA ME, inscrita no CNPJ sob n° 
23.030.654/0001-63,FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de: CONFECÇÃO DE 02 
(DOIS) QUADROS ESCOLARES BRANCO QUADRICULADO 450 X 120CM – LOUSA PROFISSIONAL – MOLDURA DE ALUMÍNIO MDF 
9MM, SOBREPOSTO POR LAMINADO MELAMÍNICO (FÓRMICA) – ESPESSURA DA MOLDURA 15MM LATERAL E 25MM DE FRENTE – 
DIMENSÃO DO QUADRICULADO: 5CM X 5CM – ACOMPANHA KIT PARA INSTALAÇÃO E SUPORTE EM ALUMÍNIO PRA MARCADOR E 
APAGADOR DE 20 A 50 CM DE ACORDO COM O COMPRIMENTO DO QUADRO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 0019/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº. 12736/ 2022 e Termo de Participação 
0019/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (Sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 – 817. DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO 
DE ASSIS ALMEIDA DANTAS,CONTRATADA-FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA e TESTEMUNHAS 01-LEILSON JOSE DOS SANTOS 
02-ELIETE DE CASTRO CORDEIRO. Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02827018/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA 
DE FARIAS,Município de Crato - CE,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0625-89,neste ato representada por sua Coordenadora Escolar, Sra. ROSA GOMES 
DE OLIVEIRA KUBERNAT CONTRATADA: COPERGA – COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
63.560.007/0001-88,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Roberto Pereira de Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de gás de cozinha para o programa de merenda escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220003 e 
seus anexos, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09844 e Termo de Participação nº 20220003, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Crato - CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 9.061,08 (nove mil e sessenta e um reais e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00 - 7003. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2022 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE-ROSA GOMES DE OLIVEIRA KUBERNAT,CONTRATADA-José Roberto Pereira de Morais e TESTEMUNHAS 01-Luiz 
Claudio Pierre Monteiro 02-Gildeni Mendes Cecílio. Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04962699/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA,Município de Quixeramobim/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0317-80,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO CONTRATADA: 
FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco 
Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens:04,05,06.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta 
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta ) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 10.360,00 ( Dez mil trezentos e sessenta reais ) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 3897. DATA DA 
ASSINATURA: 17 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO,CONTRATADA-Francisco Agenor 
Gomes e TESTEMUNHAS 01-Jaine Lara da Rocha 02-Fernando Dantas de Menezes. Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***