DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nºº119  | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,06,07,09,10,12,13,15,16,17,20,22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 0002/2022 FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 80.290,31 (OITENTA MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026, do PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Quesado de 
Castro - CONTRATANTE – Maria Laileide de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LIDUINA DE SÁ BARRETO MENEZES, 02- MARCOS 
RAMON ALVES DINIZ. Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01929305/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA - CREDE 08 - OCARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0801-37, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA: ISABEL CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 
34.680.429/0001-99, representada neste ato pelo Sra. ISABEL CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL) EM FAVOR DA EEEP MARIA MÔSA DA SILVA, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do artigo 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220006 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos 
e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 28.400,64 (Vinte e oito mil quatrocentos reais e sessenta e 
quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.339030.10000.0 7161 
MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE 
– ISABEL CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA, 
02- JOSÉ DIEGO DE HOLANDA. Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03625451/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 04 - CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0300-32, neste ato representada por seu(sua) 
Coordenador(a), Sr.(a) Elvira Maria Fernandes Veras CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-
14, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de FORNECIMENTO DE GÁS 
DE COZINHA em favor da CREDE4, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220014, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/10078 e Termo de Participação nº 2022/0014 FORO: CAMOCIM/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 910,00 (novecentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903000.10000.0.20.00- 10213. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: 
Elvira Maria Fernandes Veras - CONTRATANTE – Karine da Costa Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Dauvane Maria de Oliveira, 
02- XXXX. Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00897914/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM Professor Hermenegildo Firmeza 
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0704-17, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Márcia Bezerra 
Rêgo CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA, inscrita no CNPJ sob 
n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 1/2022 , o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 1/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 20.055,90 (Vinte mil, cinquenta e cinco reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.27301.1 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Márcia Bezerra Rêgo - CONTRATANTE – Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Flávio Alves Vieira, 02- Antônio Euder Bezerra da Silva. Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01460463/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOAQUIM ALVES - SEFOR 03 - 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0488-37, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PAULO MARCELO SILVA FREIRE 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA PITAGUARY, inscrita no CNPJ sob n° 40.775.703/0001-06 , representado neste ato pelo Sra. 
MARCILEIR NEPOMUCENA NOGUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n° 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n°01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução 
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO EM DIARIO OFICIAL DO ESTADO 
(D.O.E). VALOR GLOBAL: R$ 8.584,85 (OITO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: PAULO MARCELO SILVA FREIRE - 
CONTRATANTE – MARCILEIR NEPOMUCENA NOGUEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VALÉRIA SUELY SILVA, 02- CESAR 
MATEUS LOPES DE SALES SILVEIRA. Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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