DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº119 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
CONFORMIDADE COM CONTARTO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903000.10000.0.30.00 - 636. DATA
DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ADRIANE MACEDO DE SOUSA,CONTRATADA-ANTONIO ILDO DA
SILVA SOUZA e TESTEMUNHAS 01-ANA ROSA FERNANDES FONTENELE 02-SILVANA ALVES DE MENEZES. Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03007243/2022
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABA-
JARA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/078078,Município Crateús/CE,neste ato representada por sua Diretora Sra. Mara Ruth Soares de Matos CONTRA-
TADA: GLERESTON TELES DA SILVA – ME , inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Glereston Teles da
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção de Conservação de Máquinas e Equipamentos ( Instalação dos
Ventiladores), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0009, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09038 e Termo de Participação nº 2022/0009, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 559,98 (quinhentos e cinquenta
e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 - 8700. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Mara Ruth Soares de
Matos,CONTRATADA-Glereston Teles da Silva e TESTEMUNHAS 01-DIANA MARIA BARBOSA VENANCIO VIEIRA 02-FRANCISCA ELIENE
ALVES RODRIGUES. Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04661419/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES,Município de
Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0460-36,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATADA:
N F COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°. 13.449.440/0001- 72,representada neste ato pelo Sr. Francisco Alessandro Alexandre
Pintos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,13,18.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.976,40 (Três mil, novecentos e setenta e seis reais e
quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030
00.27301.1.30.00 – 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Maria do Socorro Oliveira Tabosa,CONTRATADA-Francisco Alessandro Alexandre Pintos e TESTEMUNHAS 01-Joaquim Lopes Neto
02-Maria Irisvania de Araujo. Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04009126/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA_E.E.M GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA,Município de Forta-
leza/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0495-66,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Otacílio de Sá Pereira Bessa CONTRATADA:
FRANCISCO NELSON C. MAIA FILHO, inscrita no CNPJ sob Nº 43.556.491/0001-64,representado neste ato pelo Francisco Nelson Cavalcante Maia
Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 005/2022 daqui por diante
denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 02,04,06 e 14.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2022 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.190,84 (CINCO MIL CENTO E
NOVENTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 2100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00–10397 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 13 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Otacílio de Sá Pereira Bessa,CONTRATADA-Francisco Nelson Cavalcante
Maia Filho e TESTEMUNHAS 01-KARLA SILVANA DA SILVA BRAGA 02-MARIA NATALIA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03953920/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOSÉ VIDAL ALVES - CREDE
07 - Canindé/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0770-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA TAYLANA QUEIROZ
MARTINS CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES 13675320359, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, representado neste ato
pela Sra. VANIA MARIA SERAFIM GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto o SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220017, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2022/11078 e Termo de Participação nº 20220017 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 9.798,00 (nove mil setecentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.10000.0-8654. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA TAYLANA
QUEIROZ MARTINS - CONTRATANTE – VANIA MARIA SERAFIM GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ABNER
FERREIRA BRITO, 02- ANTONIO RAFAEL BEZERRA COSTA. Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04735374/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL VIRGILIO TAVORA - CREDE 19 - Barbalha/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0581-23, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Maria Tereza Quesado de Castro CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.104.704/0001-00, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Laileide de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS