DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nºº119 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
.01.33903900.20700.1.00.00 - 515908 22100022.12.362.433.10139.01.33903900.20700.1.00.00 - 515908 22100022.12.362.433.10139.01.33903900.20700.
1.00.00 - 515908 22100022.12.361.432.10132.01.33903900.11000.0.40.00 - 3913 22100022.12.362.433.10139.01.33903900.20700.1.00.00 - 51590. DATA
DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Roberto de Araújo Souza CONTRATADA - Thiago Tavares Felinto
e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA JOZELINA SAMPAIO DE SOUZA 2 - MARIA DAS GRAÇAS DE SÁ MARCELINO, Fortaleza 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03044483/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FRANCISCO DE MOURA - CREDE 10
- Município de Palhano/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0219-80, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. JOSIANY FERNANDES BESERRA
CONTRATADA: VIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 38.042.705/0001-44, representado neste ato pela Sra.
Driele Santos da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviço de Manutenção e Reforma Predial – Serviço
de Manutenção Predial, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e Termo de Referência , que integram a Carta Convite nº
03/2022, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022,
FORO: PALHANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.604,20 (sete mil, seiscentos e quatro reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.1000.0 3811. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSIANY FERNANDES BESERRA CONTRATADA - DRIELE SANTOS DA SILVA e TESTEMUNHAS:
1 - Lázaro Elivelton de Oliveira 2 - Maria Liduina de Sousa, Fortaleza 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04233093/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0669-08, situada na Rua DEOCLÉCIO LIMA VERDE, nº S/N, Bairro AREIAS I, no Município IGUATU-CE,
CEP 63.508-010, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) JOSE GUTEM-
BERGES PAULINO DE OLIVEIRA CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90,
com sede no Sítio Lagoa de Iguatu, s/n, Bairro: Zona Rural, Município: Iguatu-CE, CEP: 63.500-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem opor objetivo a aquisição/serviço DE FESTIVIDADES
E HOMENAGENS PARA O ANO LETIVO 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrições. Itens: Serviço Eventual de Buffet – Coffee Break, mão de obra e material por conta da Empresa.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 015/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º
da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Iguatu-CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240(Duzentos e Quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.998,00
(Quatro Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.02.33903900.10000.0.30.00 – 7131. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSE GUTEMBERGES
PAULINO DE OLIVEIRA CONTRATANTE Maria Eliana Gomes de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS:1ILEGIVE 2JAMILTON OLIVEIRA
DA SILVA. Fortaleza 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04233433/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, estabe-
lecida a AVENIDA III, S/Nº, Bairro: JEREISSATI I, Município de MARACANAÚ/CE, Telefone (85) 3101 2877, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0213-94,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRA-
TADA: MORAES & SOUZA SERVIÇOS LTDA, e por nome fantasia denominada MORAES & SOUZA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº
20.260.772/0001-70, com sede à RUA RAIMUNDA ROCHA DE SOUSA, Nº 1302 – LOJA 01, Bairro: CAUCAIA, Município de BARROQUINHA/CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO HERNESTO DE SOUZA MORAES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS NA E.E.M.T.I PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO - 2022,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2022/0021, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/11729, TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2022/0021 E VIPROC Nº 04233433/2022 FORO:
Maracanaú/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que
dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 7.080,00 (SETE MIL E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA:
11 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATANTE PAULO HERNESTO DE SOUZA MORAES CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1Rodrigo Alves da Silva 2Sônia Beserra da Silva. Fortaleza 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03922669/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
MANUEL FERREIRA DA SILVA, estabelecida a Rua Eliezer Parreão, Nº 105, Bairro Mangabeira, Município de Eusébio-Ce, Telefone (85) 3101.2160, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0411-58, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Márcio
Rogério Gurgel de Carvalho CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 21.081.295/0001-48, com sede
na Travessa José Onofre, Nº 48, Bairro Novo Mondubim, Município Fortaleza-CE, representado neste ato pelo Sr. Luiz Carlos Saldanha Ferreira. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 9 e 20.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: EUSÉBIO-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.285,50
(Dezoito mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00- 11901. DATA DA ASSINATURA: 16 MAIO DE 2022. SIGNATÁRIOS: Márcio
Rogério Gurgel de Carvalho CONTRATANTE Luiz Carlos Saldanha Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1CAMILA ABREU DE OLIVEIRA
2TAIS LUCAS BRITO. Fortaleza 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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