DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº119 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04495187/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR. GENTIL BARREIRA - SEFOR
03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0707-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jair Lima Fonseca CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob n.º 20.126.518/0001-83, representado
neste ato pelo(a) Sr. Leandro Freire Nogueira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 16.135,20
(dezesseis mil, cento e trinta e cinco reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 13 de maio
de 2022. SIGNATÁRIOS: Jair Lima Fonseca - CONTRATANTE – Leandro Freire Nogueira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Flávio Gerson de
Melo Araújo, 02- Maria Aurea Bezerra de Albuquerque Alexandre. Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03214079/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA
- CREDE 15 - Parambu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0012-88, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Rodrigues Lima
CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 72.074.180/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisca Sousa
Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL), cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I da Carta Convite nº 001/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2022 FORO: Parambu/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 260 (DUZENTO E SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
27.098,60 (VINTE E SETE MIL E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.13.339030.10000.0-3938. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Antônio
Rodrigues Lima - CONTRATANTE – Francisca Sousa Neta – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ WENDEL FERREIRA DE OLIVEIRA,
02- ANTONIA KAYLLA FREITAS NORONHA. Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03742083/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Maria Nazaré de Sousa - CREDE 02 - Município de
Itapipoca Ceará - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0032-21, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Flavio Pereira Barbosa
CONTRATADA: ZILFRANIO A. DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfranio Alves de
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, NATURAL DA FONTE, SEM GÁS, PARA
CONSUMO HUMANO, GARRAFÃO DE 20 LITROS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na EDITAL DE CONVITE
Nº 2022/0007 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 6.660,00 (seis mil seiscentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.10000.0 – 8658. DATA DA ASSINATURA:
17 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Flavio Pereira Barbosa CONTRATADA - Zilfranio Alves de Sousa e TESTEMUNHAS:
1 - Francisco Edvaldo dos Santos Sousa 2 - Maria da Luz Félix da Guia, Fortaleza 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01939408/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO - CREDE
10 - Morada Nova – Ceará - inscrita no CNPJ 07.954.514/0217-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo
Sr. ELIVÂNIO MOREIRA DA SILVA CONTRATADA: VERA BEZERRA FELIX, inscrita no CNPJ sob Nº 44.663.450/0001-30, Município FORTA-
LEZA, representado neste ato pela Sra. VERA BEZERRA FELIX. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os Serviços Gráficos, Confecção
de Adesivos e Banner da EEEP Osmira Eduardo de Castro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09890 e Termo de Participação 2022/0007, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 200 (duzentos) dias as a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução dos serviços gráficos, confecção
de adesivos e banner, objeto do presente Contrato, será 60 (sessenta), a partir do recebimento da Ordem de Serviços . VALOR GLOBAL: R$ 1.987,00 (Mil
Novecentos e Oitenta e Sete Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
41.20122.14.33903900.10000.0.30.00 - 676. DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIVÂNIO MOREIRA
DA SILVA CONTRATADA - VERA BEZERRA FELIX e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA ALEXSANDRA ARAÚJO MACIEL 2 - RAIMUNDO
GILVANE LEMOS, Fortaleza 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03520846/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio i CRETA1UA DA EDUCAÇÃO e a 20 COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 20 - Município de Brejo Santo/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0560 - 07 - neste ato representada por seu(sua)
Coordenador(a), Sr.(a) Antônio Roberto de Araújo Souza CONTRATADA: ST EMPREENDIMENTOS - ME, inscrita ô NPJ sob n° 32.526.468/000
1 - 00 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Tavares Felinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
GRÁFICOS E EDITORIAIS PARA AS AÇOES DESENVOLVIDADAS P L DA CREDE 20, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento , independente de transcrição. Itens: “1 e 2” do Grupo I.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do
art. 24, Inciso II, da Lei no 8.666/1993 D creto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite n° 11/2022 FORO: BREJO SANTO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias contados a partir da sua assina-
tura. O PRAZO DE EXECUÇÃO o prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 dias (trezentos) dias contados a partir do recebimento da ordem de
fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 30.953,60 (Trinta mil, novecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.431.10121.01.33903900.20700.1.00.00 - 485667 22100022.12.362.433.10139
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