DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº119 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03442349/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Gover-
nador Virgílio Távora, situado à Av. Ministro José Américo, s/n – Cambeba / EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA - Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0448-40, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Gilvaci Lucena de Medeiros CONTRATADA: ARICIA J
OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob n° 40.910.360/0001-45 – PARACURU/CE, representado neste ato pelo (a) Sra. ARICIA JURANDY
OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem como objetivo o fornecimento de serviços de dedetização e descupinização – serviço
de manutenção preventiva e corretiva para dedetização geral, cujas descrições e quantidades encontram-se no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante
deste termo, independente de transcrito. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento na Cotação Eletrônica
N° 2022/09466, regido pela Lei n° 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 760,00 (Setecentos e sessenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.
30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - GILVACI LUCENA DE MEDEIROS CONTRA-
TADA - ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO e TESTENMUNHAS: 1 - FRANCISCA SANDRA J. DA SILVA 2 - MARIA SOCORRO LIMA
FILGUEIRA, Fortaleza 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01416790/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Jeronimo Alves de Araújo COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 13 - Município de Independência /CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0161-29,
neste ato representada por seu(sua) Diretora(a), Sr.(a)Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA: MASTER COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI
inscrita no CNPJ sob nº 08.459.101/0001-37, Fortaleza - CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Patricia Keila de Sousa Sampaio. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviço de Festividades e homenagens em favor da EEMTI Jeronimo Alves de Araújo, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº 8.666/1993 e Decreto Estadual Nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica Nº 2022/06134 e Termo de Participação nº 2022/008 FORO: INDEPENDENCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 200 (Duzentos dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$
2.174,00 (Dois mil cento e setenta e quatro reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.12.33903900.10000.0.30.00 - 2366. DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria
Ivaneide França Feitosa CONTRATADA - Patricia Keila de Sousa Sampaio e TESTEMUNHAS: 1 - Elissandra Alves Gonçalves 2 - Francisca das Chagas
Abreu, Fortaleza 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04415280/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM Polivalente Modelo de
Fortaleza, inscrita no nº CNPJ nº 07.954.514/0511-10, Município de Fortaleza/CE, neste ato representado por seu Diretor, Sra. Diretora Geral, Sra. Elionete
Maria Sousa de Vasconcelos CONTRATADA: JULIANO DE ALMEIDA ROCHA, inscrita no CNPJ sob nº 30.590.000/0001-50, representado neste ato
pelo(a) Sr(a). Juliano de Almeida Rocha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos
para atender a demanda da EEFM Polivalente Modelo de Fortaleza. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 15/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação
no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elionete Maria Sousa de Vasconcelos CONTRATADA - Juliano de Almeida Rocha e TESTEMUNHAS:
1 - FRANCISCO CLEYTON DE O. PAES 2 - ANTONIO PAULO MATIAS BRITO, Fortaleza 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03488640/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL
APOLIANO, estabelecida na Rua Padre Tarcísio Melo, Bairro Centro, Município de Senador Sá/CE, Telefone (88) 3668-1126, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0310-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. LEONARDO NASCI-
MENTO CARDOZO CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, com sede à Rua Floriano
Peixoto, 401, apto 203, Centro, Sobral-Ce, representado neste ato pela Sra. KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL
APOLIANO pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/11884 e Termo de Participação 20220010, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Senador Sá/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo
sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias a partir da publicação no D.O.E PRAZO DE ENTREGAO prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data da publicação quando
autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de ate 05 (cinco) dias para cada entrega do produto, conforme cronograma de entrega..
VALOR GLOBAL: R$ 4.676,40 (Quatro Mil, seiscentos e setenta e seis reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903000.10000.0.30.00 - 7092. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio
de 2022 SIGNATÁRIOS: LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO Contratante KARINE DA COSTA OLIVEIRA Contratado e TESTEMUNHAS:
1.ANTÔNIO GILBERTO DOMINGOS FLORIANO 2.FRANCISCO ARISTIDES DE OLIVEIRA PORTO. Fortaleza 31 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04661230/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES, estabelecida a Rua
Dona Lucia Pinheiro, nº 93, Bairro Quintino Cunha, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-7634, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0460-36, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATADA:
LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA – ME, inscrita no CNPJ sob n° 21.081.295/0001-48, com sede na Av. Travessa José Onofre N° 48, Bairro Novo
Mondubim, Município Fortaleza/CE, representada neste ato pelo Sr. Luiz Carlos Saldanha Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I,
que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 09.10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 02/2022 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir