DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nºº119 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 10.072,80 (Dez mil, e setenta e dois reais e oitenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-11901.
DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATANTE Luiz Carlos Saldanha Ferreira
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Joaquim Lopes Neto 2Maria Irisvania de Araujo. Fortaleza 31 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02829770/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA
DE FARIAS - CREDE 18 - no Município Crato - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0625-8, neste ato representada por sua Coordenadora Escolar, Sra.
ROSA GOMES DE OLIVEIRA KUBERNAT CONTRATADA: G F GUIMARÃES, inscrita no CNPJ sob nº 44.864.693/0001-36, representado neste
ato pelo Sr. Gustavo Feliciano Guimarães. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 07/2022 e seus anexos, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/10936 e Termo de Participação nº 07/2022 FORO: CRATO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 764. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ROSA GOMES DE OLIVEIRA KUBERNAT CONTRATADA - GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES e
TESTEMUNHAS: 1 - Luiz Claudio Pierre Monteiro 2 - Gildeni Mendes Cecílio, Fortaleza 01 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01111914/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, estabelecida na Rua Monsenhor
Furtado, nº 2327, Bairro Bela Vista, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.441- 750,Telefone (85) 3101-2991, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0483-22,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.Dorotéa Emília Ribeiro CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA (COOPAAGRO), situada na Rua Julio Braga, n.º 1511,
município de Fortaleza, CEP 60.520- 130, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 001/2022 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e
Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 75.994,35 (Setenta e Cinco Mil, Novecentos e Noventa e Quatro
Reais e Trinta e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.43
4.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Dorotéa Emília Ribeiro CONTRATANTE
Rodrigo Araújo Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2RAIMUNDA MARIA BEZERRA PEREIRA. Fortaleza 31 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04002334/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, estabelecida a Rua
Praça da Matriz, n° 666, Bairro Centro, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101.3369, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0130-22, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA:
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº 272, Bairro Benfica, Município
FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 03, 05, 06, 10, 11, 12, 13, 14, 16 e 17.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2022 , celebram o presente Contrato 07/2022 FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350(Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 8.676,00 (Oito mil, seiscentos e setenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS:
RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATANTE Augusto Cesar Carvalho Maia CONTRATADO e TESTEMUNHS: 1MARIA ELIENE MARTINS
FREIRE DE CARVALHO 2 ANA CLAUDIA DE PINHO. Fortaleza 31 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04917219/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL OLEGÁRIO ABREU
MEMÓRIA, estabelecida à Rua Cel. Antonio Rodrigues Veras, 1018 – Nova Russas/CE, Telefone (88) 36726100, inscrita no CNPJ 07.954.514/0378-00,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. MARIA DEUSELENA DIAS DE
SOUZA CONTRATADA: Sr. ALAN DA SILVA SIQUEIRA CPF: 016.746.363-26. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2022/0001, a qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 0001/2022 FORO: Nova Russas, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 36.542,80 (trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.434.20121.12.33903000.27301.1.30.00 - 8678. DATA DA ASSINATURA:
02 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRATANTE ALAN DA SILVA SIQUEIRA CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1MARIA GILCELIA DA COSTA RODRIGUES 2XXXXXXX. Fortaleza 31 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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