DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nºº119 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02003961/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 13,Município de Crateús-CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0151-57,neste ato representada pela Sra.
Maria de Fátima Farias Aragão CONTRATADA: ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA, inscrita no CNPJ sob nº 41.575.325/0001-80,neste ato representada
pela Sra. Zenaide Teixeira Loiola. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
(FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA APOIAR AS AÇÕES DA CREDE 13), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01e 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alinea
“a” da Lei nº 8.666/93, Lei complementar 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Convite nº 2022/0004, celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crateús-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300
(trezentos) dias, contado a partir da publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de Execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias,
contado a partir da publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 14.922,60 (Quartorze mil, novecentos e vinte e dois reais e sessenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 10321
. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria de Fátima Farias Aragão,CONTRATADA-Zenaide Teixeira
Loiola e TESTEMUNHAS 01-Analice Morais Silva 02-Ana Kelly de Oliveira Gomes Machado. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03708985/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE
TAPERA,Município de Itarema/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0241-48,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. João Evandro Marciano
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL- LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo Sr. ANDRE LUIS
MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM
CONTABILIDADE em favor da ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA pertencente à jurisdição da CREDE 03 ou SEFOR. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica Nº 10303/2022 e Termo de Participação 2022/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria
técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (Trezentos e Quarenta) dias, após a publicação no D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 320,00 (Trezentos e Vinte Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 – 7058. DATA DA ASSINATURA: 06 Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João
Evandro Marciano,CONTRATADA-ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-Raimundo Eudes dos Santos 02-Francisco Wagner
da Silva Félix. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03432190/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEI-
DA,Município de Canindé/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0114-02,neste ato representada por sua diretora geral a Sra RENATA PINTO FERREIRA
CONTRATADA: V DE PAULO MAGALHÃES FILHO COMÉRCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.587.391/0001- 46, representado
neste ato pelo Sr. VICENTE DE PAULO MAGALHÃES FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo GÁS E OUTROS MATERIAIS
ENGARRAFADOS (RECARGA GÁS DE COZINHA 13 KG), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
20220001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09424 e Termo de Participação nº 20220001,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.477,00 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903000.10000.0.30.00 - 5384. DATA DA ASSINATURA:
16 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RENATA PINTO FERREIRA,CONTRATADA-VICENTE DE PAULO MAGALHÃES FILHO e
TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA JANAERLE SILVA DE FREITAS RIBEIRO 02-CARLOS HENRIQUE PAULA COSTA. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03117898/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA E.E.M ABRAAO BAQUIT, CREDE 12 - Quixadá/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0284-88, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO
AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA , inscrita no CNPJ sob Nº 42.221.638/0001-00, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo festividades e homenagens da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO ABRAÃO BAQUIT pertencente à jurisdição da CREDE 12 - QUIXADÁ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Cotação 09/2022 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE ENTREGA: O prazo para a prestação do serviço, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período de 200 (duzentos) dias a partir da data de publicação em Diario Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00
(QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 10364. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AGEMER
CHAGAS MARTINS - CONTRATANTE, GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO ANTONIO
DE OLIVEIRA, 02 - FRANCISCA NAIARA PINHEIRO FERNANDES. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02327180/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO, CREDE 2 - São Gonçalo do Amarante/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514\0292-98, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRATADA:
EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 25.179.741/0001-02, representado neste ato pelo Sr Felipe Lima Soares. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de Consumo - Material de Limpeza e Produção de Higienização, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,3,6,8,10,11,12,13,14,15,16,18 E
19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/05950 e Termo de Participação
06/2022 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a
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