DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº119  | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04418417/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA COSTA TEIXEIRA,Município de Itapipoca/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0772-68,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jhonata Paixão Tabosa CONTRATADA: HERICA 
PIRES LIMA inscrita no CNPJ sob nº 44.714.654/0001-52,representado neste ato pelo(a) HERICA PIRES LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de MATERIAL DE COPA E COZINHA, em favor da ESCOLA DE ENSINO MEDIO ANA COSTA TEIXEIRA cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13
,14 e 15.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2022/12334 e Termo de Participação: 20220003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 
2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, 
obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 1.344,00 (um mil trezentos e quarenta e quatro reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658. 
DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jhonata Paixão Tabosa,CONTRATADA-HERICA PIRES LIMA e 
TESTEMUNHAS 01-Fabricio Albuquerque do Nascimento 02-Mayara de Sousa Alves dos Santos. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04365887/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA,Município de Jaguaruana/CE,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0333-09,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: I M PEREIRA, inscrita no 
CNPJ sob nº 07.121.465/0001-40,representado neste ato pelo Sr. Ivanildo Moura Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a -AQUI-
SIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATÉRIAS, RECARGA DE EXTINTOR PARA ATENDE AOS EXTINTORES QUE ESTÃO COM PRAZO DE VALI-
DADE EXPIRANDO NA EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA. - descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica nº 016/2022, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.335,40 (um mil e trezentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.33903000.10000.0.30.00 - 10340. 
DATA DA ASSINATURA: 16 de maio 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Leandro de Paula,CONTRATADA-Ivanildo Moura Pereira e 
TESTEMUNHAS 01-Sâmara Eugênio da Silva 02-Daniel Jefferson Maia. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04597710/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES,Tabuleiro do Norte 
– Ceará,inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19,neste ato representada pela Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: MARIA DE 
FÁTIMA MARQUES DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob Nº 11.582.608/0001-98,representado neste ato pela Sra. Maria de Fátima Marques de Sousa. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Material de Expediente para o trabalho pedagógico da EEEP Avelino Magalhães.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2022/11506 e Termo de Participação 20220004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tabuleiro do Norte – Ceará. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução 
deste contrato é 300 ( trezentos) dias , a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 5.528,00 (cinco mil quinhentos e vinte e oito 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903000.10000
.0.30.00 – 3794 MAPP 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA NEIDE DE MOURA 
TARGINO,CONTRATADA-Maria de Fátima Marques de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Sara Regina Ferreira Maia Gadelha 02-Maria Claudeniza Maia 
Pinto. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03491676/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ I EEFM PAULO ELPÍDIO, inscrita 
no CNPJ no 07.954.514/0509-04 ,Município Fortaleza/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. Diretor-Geral, Sr Francisco Eduardo de Oliveira CONTRA-
TADA: CONCEITO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 39.345.050/0001-46,representado neste ato pelo(a) Sr. Marcos Paulo 
de Arruda Valente. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva em Ar Condicionados, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação no 2022/11486, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica n°003/2022 e Termo de Participação n° 2022/11486, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 
- 2344. DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Eduardo de Oliveira,CONTRATADA-Marcos Paulo 
de Arruda Valente e TESTEMUNHAS 01-NAYANA ALEXANDRE ALVES 02-MIRELE CARVALHO NEGREIROS. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02182084/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA,Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0775-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA,inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 9.012,45 ( Nove mil, doze reais e quarenta e cinco centavos ) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-10397 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Norma Maria de Oliveira 
Arruda,CONTRATADA-Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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