DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº119 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL:
R$ 1.744,80 (Um mil e setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755.. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
Denise Nayara Bandeira da Costa - CONTRATANTE, Felipe Lima Soares - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Benedita Kelvia de Freitas Silva,
02 - José Evonildo Oliveira. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03760338/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS - CNPJ/MF 07.954.514/0413-10
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Stela Maria Regadas Barros CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº 272, Bairro Benfia, Município de Fortaleza-CE,
CEP:60040-160, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos ANEXOS I e II da Carta Convite nº 20220002 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 02, 05, 07, 08, 09, 16, 17, 18, 20, 21 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 20220002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir
da sua publicação no Diário Ofcial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.536,14 (Vinte e um mil, quinhentos e trinta e seis reais e quatorze
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: :22100022.12.362.433.20114.03. 33903000.27301.1.30.00-
10397 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Stela
Maria Regadas Barros - CONTRATANTE -Augusto César Carvalho Maia, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA ALDERY MOREIRA LIMA
NETA, 02-IVONEIDE MARIA PEREIRA DE SOUZA. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04647483/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA - CNPJ/MF
07.954.514/0679-71 - 16ªCREDE - QUIXELÔ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Fábio Junho de Oliveira CONTRATADA:
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL, situado Sítio Carnaubinha n.° 25895 , município de Quixelô, CEP 635
15-000 inscrita no CNPJ sob n.° 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.Lucivan Jose Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 20220007, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 20220007
FORO: QUIXELÔ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.812,lO (TRES MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 3783 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Fábio Junho de Oliveira - CONTRATANTE
- Lucivan Jose Vieira Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01878077/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA TABAJARA, - CNPJ/MF 07.954.514/0171-09 - 13ªCREDE
- MONSENHOR TABOSA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Sebastião Vieira da Silva CONTRATADA: COMERCIAL
KAYO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.206.677/0001-65, com sede à Rua Dr. Julio Lima, nº 932,Bairro: centro, Município de Crateús/CE, representado
neste ato pelo Sr. Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/002 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 360 trezentos e sessenta dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
11.377,60 (Onze mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.12.339030.27301.1.2228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio
de 2022 SIGNATÁRIOS: Sebastião Vieira da Silva - CONTRATANTE - Enioeldo Fernandes Farias, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Roberto
da costa Nascimento, 02-Djailma da Silva Nascimento Neves. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04220250/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIVINA MONTEIRO - CNPJ/MF 07.954.514/0638-01
- 17ªCREDE - ICÓ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)VERIDIANA MARIA FIGUEIREDO CONTRATADA: RAUL RICARTE
BESERRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de Produtos da Agricultura Familiar Alimentação Escolar, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20220001, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas dispo-
sições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 20220001 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 12.897,31 (Doze mil oitocentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 – 3783 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: VERIDIANA MARIA FIGUEIREDO - CONTRATANTE - RAUL RICARTE BESERRA, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maciel Francisaco da silva, 02-Erineudo de Lima Soares. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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