DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
69
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nºº119 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04964837/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO - CNPJ/MF 07.954.514/0048-99 - 2ªCREDE
- TRAIRI/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria Iris Pinto CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede na Avenida Jaime Assis Henrique, 134, Bairro Centro, Município Amontada, Ceará, CEP
62.540-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição/serviço GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em favor da EEEP JOSÉ
RIBEIRO DAMASCENO pertencente à jurisdição da SEDUC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 20220002 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 119.132,60 (cento e dezenove mil cento e trinta e dois reais e
sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012703339030100000 - 450682.
DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Iris Pinto - CONTRATANTE -Francisco Agenor Gomes, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Luana Kesia Pires de Sales, 02-Vanduesia Araújo de Oliveira. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01644653/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CNPJ/MF 07.954.514/0495-66
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA CONTRATADA:
COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 04.248.030/0007-68, com sede à AVENIDA DAS FLABOYANTS N° 300, BAIRRO
CIDADE 2000, Município FORTALEZA / CE, representado neste ato pelo Sr. RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR cujas descrições e quantitativos encontram -se
detalhados no Termo de Participação nº 2022/008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, e Decreto Estadual nº 33.486/2020 bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 25/2021 e
Termo de Participação 2022/008 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos e sessenta e
cinco dias (365) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência
e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 11.367,71
(Onze Mil Trezentos e Sessenta e Sete Reais e Setenta e Um Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: OTACÍLIO DE SÁ
PEREIRA BESSA - CONTRATANTE - RENATO SANTANA PEIXOTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- , 02- . Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03959058/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS - CNPJ/MF 07.954.514/0208-27 -
10ªCREDE - MORADA NOVA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO CONTRATADA:
CORREIA E CUNHA COMERCIO E SERVIÇO EIRELI ME inscrita no CNPJ sob Nº 05.352.069/0001-06, com sede à Rua Coronel José Epifânio
,Nº 108, Bairro Centro, Município de Morada Nova/Ce,CEP 62.940-000, representado neste ato pela Sr. LAURO MAR DA CUNHA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28
,29 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação
dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado,
através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 200 (duzentos) dias,
contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.159,95 (nove mil,cento e cinquenta e nove reais e noventa e cinco
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 - 7107
. DATA DA ASSINATURA: 13de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO - CONTRATANTE - LAURO MAR DA
CUNHA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria José Nobre de Almeida, 02-Maria Aurenir Andrade Mariano. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04755561/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M. PLÁCIDO ADERALDO CASTELO - CNPJ/MF - 07.954.514/0088-86 -
6ªCREDE - PACUJÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO CONTRATADA:
VIÇOSA COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.581.887/0001-72, com sede à Av Enfermeiro Jose Evangelista de Vasconcelos,
nº 885, Bairro Cruzeiro, Município de Tianguá/CE., representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO HAROLDO CARVALHO MAPURUNGA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
DE ENSINO MEDIO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO – PACUJÁ/CE., pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2022/13529 e Termo de Participação 20220003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: PACUJÁ/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias APÓS A PUBLICAÇÃO
NO D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 360 (Trezentos e Sessenta) dias, APARTIR DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E. quando autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo
de até 10(dez) dias para cada entrega do produto, conforme cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (Três Mil e Seiscentos Reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903000.10000.0.30.00 – 7092. DATA DA
ASSINATURA: 18 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO - CONTRATANTE - FRANCISCO HAROLDO
CARVALHO MAPURUNGA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-JOÃO BATISTA FERREIRA, 02-CARMINDA NETA DA SILVA. Fortaleza,
02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02795272/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEF INSTITUTO DOS CEGOS, - CNPJ/MF 07.954.514/0461-17, - SEFOR
02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Marilene Alves rocha CONTRATADA: RODRIGO MAGALHÃES
ALVES - ME, inscrita no CNPJ sob n 36.244.654/0001-08, com sede à Rua Toneon, n° 1533, LETRA A - Parque Guadalajara(Jurema), Município de
Caucaia/CE, CEP 61.650-350, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Magalhães Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item(s): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e
Fechar