DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nºº119  | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. 
DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DANIEL VASCONCELOS ROCHA,CONTRATADA-NEYDSON 
RUTHILO RODRIGUES DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-MARA KELLY CAVALCANTE VIEIRA FARIAS 02-LUIZ FELIPE FREIRE 
SOUSA. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03976912/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LICEU DE MESSEJANA - SEFOR 
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0548-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Oélio Pinheiro 
CONTRATADA: T SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, representado neste ato pelo Sr. 
Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 1, 2, 3, 5, 6 e 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2022 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.935,00 (Dezesseis mil e novecentos e trinta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 19 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco Oélio Pinheiro - CONTRATANTE – Thiago Soares Rodrigues – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Regina de Sousa Silva. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04474376/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola EIT ROSA SUZANA DA ROCHA, 
estabelecida na Aldeia Córrego João Pereira, Localidade São José, s/n, Bairro Córrego da Volta, Município de Itarema/Ce, Telefone (88) 997922921, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0239-23, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco 
Rodrigues da Rocha Araújo CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 23.219.427/0001-80, 
com sede Rua 105 do Loteamento Terreno Cerâmica Santa Rosa, N° 355, bloco d, apartamento 101, Bairro: Novo Mondubim, Município Fortaleza, CEP: 
60.763-746 representado neste ato pelo(a) Sr(a). Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação 
de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EIT ROSA SUZANA DA ROCHA pertencente à jurisdição da 
CREDE 03 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/12485 e Termo de Participação 20220015 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de 
setembro de 2006 FORO: Itarema - Ce. VIGÊNCIA: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 340 (Trezentos e Quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo 
sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 239,00 (Duzentos e Trinta e Nove reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 7058. 
DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Rodrigues da Rocha Araújo CONTRATANTE Sandra Domunik Ferreira Lima 
Carvalho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Maria Kessiane da Silva Costa Maria 2.Niciane de Oliveira Vasconcelos. Fortaleza 02 de junho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02793504/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO, estabele-
cida na Rua Aluizio Gonzaga de Lima, s/n, Bairro: 2 de Agosto, Município de Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0217-18, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo Sr. ELIVÂNIO MOREIRA DA SILVA CONTRATADA: CLEZINALDO S. 
DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.575.652/0001-97, com sede na Rua. Joaquim Vanderlei, Bairro: Divino Espirito 
Santo, nº 1930, Município: Morada Nova – CE, representado neste ato pelo Sr. Clezinaldo Saraiva de Almeida. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA FORNECER O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA EEEP OSMIRA EDUARDO DE 
CASTRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: MORADA NOVA – CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200 (duzentos) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução do 
serviço, objeto do presente Contrato, será 60 (Sessenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 11.950,00 (Onze mil, 
Novecentos e Cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20
122.14.33903900.10000.0.30.00 - 676. DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Clezinaldo Saraiva de Almeida CONTRATANTE 
e TESTEMUNHAS: 1.Francisca Alexsandra Araújo Maciel 2.Maria Lidiane Soares. Fortaleza 02 de junho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03515168/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP ALFREDO NUNES DE MELO , estabelecida a Rua Emília de 
Lima Pinho, nº S/n, Bairro: centro, Município de Acopiara/CE, Telefone( 88)3565-9500, inscrita no CNPJ: 07954514065766, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ator e presentada por seu(sua) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) VERUSKA MONTEIRO PEREIRA CONTRATADA: 
POLICROMEX COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS, GRÁFICA RÁPIDA E PAPELARIA 
LTDA. inscrita no CNPJ- 42.349.617/0001-67 com sede à AV DOS EXPEDICIONÁRIOS, 4474, LOJA 1, PARREÃO- FORTALEZA-CE CEP 60410-
302, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) MARCELO SOUSA RIBEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição/serviço de SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE APOSTILAS - SERVIÇO, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO 
com fundamento na modalidade COTAÇÃO nº 0005//2022 com atendimento do objeto dessa Cotação, de acordo com as condições estabelecidas neste 
instrumento convocatório, observadas disposições contidas na Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações FORO: Acopiara, CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manu-
tenção.. VALOR GLOBAL: R$ 781,44 (setecentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.33903900.10000.0.30.00 - 2339. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril 
de 2022 SIGNATÁRIOS: VERUSKA MONTEIRO PEREIRA CONTRATANTE MARCELO SOUSA RIBEIRO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1MARIA ALDERIZA LEITE 2FRANCISCA AUDENIZIA SAMPAIO DA SILVA. Fortaleza 02 de junho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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