DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº119  | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar n°. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar n° 147 
de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite n° 001/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO:0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 
(trezentos quarenta ) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 4.095,98 (quatro mil noventa e cinco reais e noventa e oito centavos), 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.27301.1.10397 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Marilene Alves rocha - CONTRATANTE - 
Rodrigo Magalhães Alves, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01947907/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA AUTON ARAGÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0372-07 - 5ªCREDE - IPU/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Paulo César Martins Torres CONTRATADA: FALPEL COMÉRCIO LTDA – ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 04.459.123/0001-46, com sede à Av. João Gregório Timbó, nº 699, Bairro Patronato, Nova Russas/CE, CEP nº 62.200-000, representado 
neste ato pelo Sr. Francisco Araújo Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA COZIMENTO 
DA MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA AUTON ARAGÃO pertencente à jurisdição da CREDE 5 - TIANGUÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2022/08101 e Termo de Participação 2022/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O 
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 240 (Duzentos e quarenta dias) dias APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. 
DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no 
período não superior a 180 (cento e oitenta) dias, APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 4.743,96 
(Quatro mil setecentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.08.33903000.10000.0.30.00 - 10362. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Paulo César Martins 
Torres - CONTRATANTE - Francisco Araújo Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03769372/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS - CNPJ/MF 07.954.514/0413-10 
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Stela Maria Regadas Barros CONTRATADA: T. SOARES 
RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, com sede à Rua Farias Lemos, nº 1114-A, Bairro Messejana, 
Município de Fortaleza-ce, CEP:60841-455, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos ANEXOS I e II da Carta Convite nº 20220002 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este 
instrumento independente de transcrição. Itens: 03, 04, 06, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 19 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 20220002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos 
e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Ofcial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.134,46 (Quatro mil, cento e trinta 
e quatro reais e quarenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114. 
03.33903000.27301.1.30.00-10397 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 
2022 SIGNATÁRIOS: Stela Maria Regadas Barros - CONTRATANTE -Thiago Soares Rodrigues, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-IVONEIDE 
MARIA PEREIRA DE SOUZA, 02-MARIA ALDERY MOREIRA LIMA NETA. Fortaleza, 02 de junho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03202550/2022
CONTRATANTE: O estado do ceará, através da secretaria da educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANOEL SENHOR DE MELO FILHO estabelecida 
a rua rua Rufino Correia de Assunção, nº s/n, bairro JUSTINIANO DE SERPA, município de AQUIRAZ/CE, telefone (85) 3362-6020, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0554-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu diretor geral, sr.(A) JOÃO BOSCO 
LUCENA DA SILVA CONTRATADA: F G A BERNARDO FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, com sede à Av Araquem Aguiar, nº 921 
Cj Prefeito Jose Walter bairro: Prefeito José Walter, município: Fortaleza CEP: 60.750-000, representado neste ato pelo(a) sr.(A) FRANCISCO GEOVANI 
AGOSTINHO BERNARDO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em AQUISIÇÃO DE 
ÁGUA MINERAL PARA FORNECER AOS ALUNOS, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANOEL SENHOR DE MELO FILHO cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à lei complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação 
dada pela lei complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e suas alterações, com fundamento na carta convite nº 03/2022 FORO: Aquiraz/Ce. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. Os prazos de vigência e 
de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 7.130,20 ( sete 
mil cento e trinta reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO 
BERNARDO FILHO CONTRATANTE FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1RIZELDA 
MONTEIRO LOPES 2HUMBERTO GADELHA CRUZ. Fortaleza 02 de junho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01426702/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ CENTRO CEARENSE DE 
IDIOMAS (CCI) – UNIDADE PAPICU,FORTALEZA/ CE, inscrita no CNPJ nº 07954514/0802-18,neste ato representado por seu Diretor, Sr. DANIEL 
VASCONCELOS ROCHA CONTRATADA: NEO OFFICE COMERCIAL , inscrita no CNPJ sob nº 25.010.039/0001-10,representado neste ato pelo 
Sr. NEYDSON RUTHILO RODRIGUES DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: ENTREGA ESCALONADA DE 
GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER DURANTE A VIGÊNCIA DESSE CONTRATO ÀS NECESSIDADES DO C.C.I PAPICU, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: 
FORTALEZA/ CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a assinatura do contrato PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para execução do presente Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta) dias após a assinatura do contrato. E os garrafões de água 
mineral serão solicitados de acordo com a necessidade do CCI unidade Papicu.. VALOR GLOBAL: R$ 1.460,00 (um mil quatrocentos e sessenta reais) pagos