DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº119  | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01796186/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM ANTÓNIO SABINO GUERRA, estabelecida a Rua Clodoaldo Pinto, SN 
– Próximo ao Fórum – Itatira/CE - CEP: 62.720-000, Telefone (85) 98220.26.25, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0313-57, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Coordenadora Escolar, Sr.(a) Antonia Camila Inácio da Silva CONTRATADA: FRAN-
CISCO ANTONIO DA SILVA GOMES – ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, com sede à Rua Paulino Barroso, nº 1711, Bairro Centro, 
Canindé - CE, CEP 62.700-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO ANTÓNIO DA SILVA GOMES. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA EEM ANTONIO 
SABINO GUERRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01,02,05,07,08,10,11,12,15,16,17,18 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0001 
FORO: Itatira, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário 
Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 14.925,18 (Quatorze mil, novecentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 – 3919. 
DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Antonia Camila Inácio da Silva CONTRATANTE FRANCISCO ANTÓNIO DA SILVA 
GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA ELIANE DE LIMA DIAS 2LARISSA MARIA PIRES NUNES. Fortaleza 02 de junho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04050100/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM ANTÓNIO SABINO GUERRA, estabelecida a Rua Clodoaldo Pinto, 
SN – Próximo ao Fórum – Itatira/CE - CEP: 62.720-000, Telefone (85) 98220.26.25, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0313-57, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Secretária escolar, Sr.(a) Antonia Camila Inácio da Silva CONTRATADA: 
M&M ANDRADE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS E PAPELARIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90, com sede 
à Rua Mozar Pinto, nº 165, Bairro centro, Canindé - CE, CEP 62.700-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) 
FRANCISCO LUÍS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA MANUTENÇÃO DA EEM ANTONIO SABINO GUERRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 09 e 14.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 2022/0001 FORO: Itatira, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 38,50 (Trinta e Oito Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 – 3919. DATA DA 
ASSINATURA: 17 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Antonia Camila Inácio da Silva CONTRATANTE FRANCISCO LUÍS DOS SANTOS ALMEIDA 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA ELIANE DE LIMA DIAS 2TANIA DE FATIMA MARTINS CALIXTO. Fortaleza 02 de junho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04731700/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM ANTÓNIO SABINO GUERRA, estabelecida a Rua Clodoaldo Pinto, 
SN – Próximo ao Fórum – Itatira/CE - CEP: 62.720-000, Telefone (85) 98220.26.25, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0313-57, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Coordenadora Escolar, Sr.(a) Antonia Camila Inácio da Silva CONTRATADA: 
COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE (FAPE), inscrita no CNPJ sob nº 17.071.170/0001-60, com sede à Rua Jacinto Ferreira de Paiva, Bairro 
Beira Rio, Lagoa do Mato, Itatira- CE, CEP 62.725-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANTONIA KARINE 
SOUSA UCHÔA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA 
EEM ANTONIO SABINO GUERRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Chamada Pública nº 2022/0001 FORO: Itatira, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 8.573,77 (Oito Mil Quinhentos e Setenta e Três Reais e 
Setenta e Sete Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114
.10.33903000.27301.1.30.00 – 3919. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Antonia Camila Inácio da Silva CONTRATANTE 
ANTONIA KARINE SOUSA UCHÔA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA ELIANE DE LIMA DIAS 2LARISSA MARIA PIRES NUNES. 
Fortaleza 02 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03749711/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, estabelecida na Rua Dom Lucas, 
nº 760, Bairro Campo Velho, Município de Quixadá/CE, Telefone (88) 3445-1051, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE 
FREIRE - ME inscrita no CNPJ sob nº: 02.508.002/0001-11 com sede à Rua Dr. Batista de Queiroz, n° 373 A, Bairro: Alto São Francisco, Município 
Quixadá – CE, representado neste ato pela Sra. REGINAURIA NOBRE FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor da ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA 
pertencente à jurisdição da CREDE 12, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2022 FORO: Quixadá, CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal 
n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 3.941,69 (três mil, novecentos e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 755. DATA DA ASSINATURA: 
17 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: LINÉIA MACIEL SILVA Contratante REGINAURIA NOBRE FREIRE CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1CARLOS BRUNO TOME AMORIM 2ANTONIO WALTEMBERG NOGUEIRA FERNANDES. Fortaleza 02 de junho de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR