DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº119  | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
LOTE 24/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23083255 - EEM LUIZ GIRÃO. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): CARLA MICHELE GERALDO DE OLIVEIRA - CPF: 01961894386 - MATRÍCULA: 2220018098684X - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179543616 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA YASMIN MATIAS 
DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 08/06/2022 a 06/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;JORDANA KESIA SOUSA PONTES - CPF: 
05319158327 - MATRÍCULA: 22200180963238 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200179543616 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA YASMIN MATIAS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 08/06/2022 a 
06/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;JORDANA KESIA SOUSA PONTES - CPF: 05319158327 - MATRÍCULA: 22200180963246 - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179543713 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA 
YASMIN MATIAS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 08/06/2022 a 06/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;PAULA NERI OYAMA - CPF: 
01538602512 - MATRÍCULA: 22200180986823 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200179543616 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA YASMIN MATIAS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 08/06/2022 a 
06/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 672,99;PAULA NERI OYAMA - CPF: 01538602512 - MATRÍCULA: 22200180986831 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179543713 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA YASMIN 
MATIAS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 08/06/2022 a 06/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1153,69; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.495,45 ( SETE MIL E QUATROCENTOS 
E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-
taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083255 - EEM LUIZ GIRÃO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 25/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23079495 - EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO FLAVIO DE OLIVEIRA - CPF: 54901529315 - MATRÍCULA: 2220018094294X - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130241010 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDRE 
PINHEIRO DA SILVA ZACARIAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 20/05/2022 a 30/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 192,28;FRAN-
CISCO FLAVIO DE OLIVEIRA - CPF: 54901529315 - MATRÍCULA: 22200180942958 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130241010 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDRE PINHEIRO DA SILVA ZACARIAS 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 20/05/2022 a 30/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 192,28;FRANCISCO FLAVIO DE OLIVEIRA - CPF: 
54901529315 - MATRÍCULA: 22200180948166 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130241010 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDRE PINHEIRO DA SILVA ZACARIAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - 
PERÍODO: 20/05/2022 a 30/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3461,07; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.334,26 ( CINCO MIL E TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E 
SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23079495 - EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 26/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23079851 - EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): HEIDELBERG DE MESQUITA FERNANDES LINS - CPF: 64361160287 - MATRÍCULA: 22200180995059 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200178952717 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
VERA LUCIA DE MIRANDA PRATA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 10/05/2022 a 21/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
692,21;HEIDELBERG DE MESQUITA FERNANDES LINS - CPF: 64361160287 - MATRÍCULA: 22200180995067 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200178952911 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA VERA LUCIA 
DE MIRANDA PRATA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 10/05/2022 a 21/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 807,58; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.451,41 ( UM MIL 
E QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23079851 - EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº05585490/2022 - ADITIVO
LOTE 27/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062347 - EEM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FERNANDA NASCIMENTO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 61645184315 - MATRÍCULA: 22200180976054 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112199511 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARCILIO GADELHA FRANCO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/06/2022 a 31/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
4204,46;MATEUS ALCANTARA DE CASTRO BORGES - CPF: 04869042371 - MATRÍCULA: 22200180950918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148015913 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIELE BARROSO DE 
SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/07/2022 a 30/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 4099,35;MATEUS ALCANTARA DE CASTRO 
BORGES - CPF: 04869042371 - MATRÍCULA: 22200180950926 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148015913 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIELE BARROSO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
02/07/2022 a 30/08/2022 - VALOR MENSAL: R$ 210,22; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da 
contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.609,87 ( DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23062347 - EEM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 06 de 
junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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