DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº119  | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
FRANCISCA BRUNA MOREIRA ARAUJO COIMBRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 25/05/2022 a 23/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
2522,68;MARCIO JOSE MACHADO - CPF: 81191723704 - MATRÍCULA: 22200176854912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130297911 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA BRUNA MOREIRA ARAUJO 
COIMBRA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 25/05/2022 a 23/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1681,78; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.273,30 ( OITO MIL E DUZENTOS E SETENTA E TRÊS 
REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165774 - EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 29/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165278 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
CORONEL HERVANO MACEDO JÚNIOR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GABRIELLA PRISCILLA SOARES DOS SANTOS - CPF: 
02665185326 - MATRÍCULA: 22200180923716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2200013021661X - NOME SUBSTITUÍDO: CRYSTYANNE OLINDA SANTOS MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - 
PERÍODO: 19/05/2022 a 17/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.722,98 ( TRÊS MIL E SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23165278 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CORONEL HERVANO MACEDO JÚNIOR e os Professores cons-
tantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 06 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05536502/2022 - ADITIVO
LOTE 71/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225262 - CEJA JOSÉ WALTER. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): CICERO GIOVANY CHAVES PEREIRA - CPF: 29496306349 - MATRÍCULA: 22200180952848 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011377711X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA LENI ARAUJO LOPES 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/05/2022 a 29/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETO: O presente instrumento 
tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.268,77 ( OITO MIL E DUZENTOS 
E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225262 - CEJA JOSÉ WALTER e os Professores constantes neste extrato
LOTE 72/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ISRAEL MORAIS NOBREGA - CPF: 97100404304 - MATRÍCULA: 22200180936613 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148027415 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ANTONIO 
ALBUQUERQUE MARQUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T I - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 05/06/2022 a 04/07/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.829,09 
( TRÊS MIL E OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225491 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 73/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000136 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE FORTALEZA 
R3-UNIDADE JOQUEI. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA APARECIDA MOURA DE LIMA - CPF: 00198930356 - MATRÍCULA: 
22200181006199 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116149810 
- NOME SUBSTITUÍDO: REGINA LUCIA BEZERRA VASQUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M N T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 21/05/2022 a 30/06/2022 - 
VALOR MENSAL: R$ 2312,45; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.133,00 ( TRÊS MIL E CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000136 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE 
FORTALEZA R3-UNIDADE JOQUEI e os Professores constantes neste extrato
LOTE 74/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069961 - EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA 
MONTE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EMMANUELLE CYNTHIA DA SILVA FERREIRA - CPF: 04194430379 - MATRÍCULA: 
22200180949928 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130307917 
- NOME SUBSTITUÍDO: ANDREA LIMA GIRAO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 18/05/2022 a 16/06/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 1261,34;YRVING BRANDAO FERREIRA - CPF: 06275326328 - MATRÍCULA: 22200181006717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113681112 - NOME SUBSTITUÍDO: ITALO PESSOA DE AGUIAR - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 
- VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 22/05/2022 a 30/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.161,74 ( QUATRO MIL E CENTO E 
SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069961 - EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº05585821/2022 - ADITIVO
LOTE 39/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065273 - EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDUARDO LUCAS DA SILVA HOMSI - CPF: 60764640380 - MATRÍCULA: 22200181007950 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 07/02/2022 a 19/05/2022 - VALOR