DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº119 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
A SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ – SEJUV, criada pela Lei nº 16.710/2018, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº
2901, Bairro Boa Vista, CEP: 60.861-211, Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 05.565.013/0001-21, neste ato representada pelo seu Secretário do
Esporte e Juventude, Sr. Rogério Nogueira Pinheiro, através do presente instrumento, reconhece expressamente que deve à empresa SCVC – COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, a quantia de R$ 4.991,00 (quatro mil, novecentos e noventa e um reais) correspondente
ao pagamento do fornecimento do serviço de locação de rádios de comunicação portátil para uso dos colaboradores desta Secretaria na gestão do Estádio
Plácido Aderaldo Castelo (Arena Castelão), referente ao mês de maio de 2022, discriminados no processo administrativo n° 04343930/2022. A SEJUV
se compromete a pagar a dívida acima reconhecida assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. SECRETÁRIA DO
ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PRÉ RESERVA Nº1171179
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº006/2022 –SEJUV
PROJETO FELIZIDADE
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria do Esporte e Juventude, neste ato representado por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão, no
uso de suas atribuições legais - considerando o resultado final do processo de seleção proferido pela Comissão Permanente de Seleção e Avaliação, após o
exame das propostas apresentadas pelas entidades interessadas em celebrar contrato de parceria para execução do PROJETO FELIZIDADE, bem como a
inexistência de interposição de recurso administrativo - torna pública a RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO das propostas aptas, por ordem decrescente
de pontos, determinando que se proceda à publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado, visando dar início às etapas componentes da fase
de celebração da parceria, previstas no art. 44 ,do Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, que rege a matéria. CLASSIFICAÇÃO: 1º lugar - INSTI-
TUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ – IAC; 2º Lugar - FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ - FETRIECE
Fortaleza, 26 de maio de 2022. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza/Ceará, 06 de junho de 2022.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) SILVANIA BEZERRA DE ANDRADE ,
matrícula 49780818, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 01 de Junho de 2022. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.882, de 30 de Dezembro
de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)JAMES ANTONIO FERREIRA UCHOA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provi-
mento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir da data
da publicação. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 18 de maio de 2022.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0038/2022-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.882 de 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JAMES ANTONIO
FERREIRA UCHOA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Gestão da
Dívida Pública , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 18 de maio de 2022.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0045/2022-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086,
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR FABIO RENATO ARRUDA COELHO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo Setorial de Produtos Automotivos, integrante da estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular RONY CESAR MEDEIROS, em virtude de Férias, no período de 06 de Junho de
2022 a 15 de Junho de 2022. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 02 de junho de 2022.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0046/2022-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086,
de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826,
de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR VERIDIANA PAULA DE MENESES COSTA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Gestão da Terceirização, integrante da estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ROSELIA FERNANDES LEITE MEDEIROS, em virtude de LICENÇA PARA
TRATAMENTO DE SAÚDE , no período de 18 de Maio de 2022 a 01 de Julho de 2022. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2020 (SACC 1118873)
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 011/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de treina-
mento e desenvolvimento humano, para organizar, elaborar e ministrar capacitações, na modalidade ead/online no formato in company, para servidores da
Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ/CE), com foco na área de gestão de pessoas; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52; III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Nepomuceno, nº 02, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP
60.055-000; IV - CONTRATADA: ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 07.774.090/0001-17; V
- ENDEREÇO: Av. Tancredo Neves, nº 274, Bloco A, Sala 718, Centro Empresarial Iguatemi – Caminho das Árvores, Salvador, Bahia, CEP 41.820-020;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Processo Administrativo nº 03981240/2022. Artigo 65, caput, inciso II, alínea “b”, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993. Decretos estaduais decorrentes do enfrentamento ao novo coronavírus; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO:
Constitui objeto deste aditivo a PRORROGAÇÃO do prazo de execução do Contrato nº 011/2020, sem nenhum custo adicional para a Contratante, em
virtude do cenário de enfrentamento à pandemia decorrente do novo coronavírus; IX - VALOR GLOBAL: Sem ônus; X - DA VIGÊNCIA: Pelo presente termo
aditivo, fica prorrogado o prazo de execução do Contrato nº 011/2020 a partir de 11/03/2022 à 10/09/2022, permanecendo a vigência inalterada ; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado não expressamente modificados através deste Aditivo; XII
- DATA: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará em 03 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Olimpio Machado, REPRESENTANTE
DA SEFAZ e Pedro Augusto Dias Vieira Leite, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
Deborah Mithya Barros Alexandre
ORIENTADORA DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
Publique-se.
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