DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº119 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
ANEXO I DA PORTARIA Nº008/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
METODOLOGIA PARA O CÁLCULO DOS INDICADORES DE ESFORÇO DA PREMIAÇÃO CUIDAR MELHOR
1. Para um determinado ano, a metodologia para calcular o indicador de Proporção de Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária à Saúde, é
expresso na seguinte fórmula:
Número de internações hospitalares de residentes financiadas pelo SUS, por causas sensíveis à atenção primaria
___________________________________ . 100
Número de internações hospitalares de residentes financiadas pelo SUS, no mesmo local e período
1.1. Da fonte dos dados dos indicadores: Os indicadores são coletados na base de dados do Sistema de Informação Hospitalares (SIH/SUS).
1.2. Da polaridade: Negativa, quanto menor melhor.
1.3. Periodicidade de mensuração: Mensal.
2. Para um determinado ano, a metodologia para calcular o indicador de Proporção de recém-nascidos filhos de mães adolescentes, é expresso na seguinte
fórmula:
Número de nascidos vivos de mães adolescentes de 10 a 19 anos residentes em determinado local e período
____________________________________ . 100
Número de nascidos vivos de mães residentes, no mesmo local e período
2.1. Da fonte dos dados dos indicadores: Os indicadores são coletados na base de dados do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC).
2.2. Da polaridade: Negativa, quanto menor melhor.
2.3. Periodicidade de mensuração: Trimestral.
3. Para um determinado ano, a metodologia para calcular o indicador de Proporção de gestantes com o primeiro atendimento até a 12ª semana de gestação,
é expresso na seguinte fórmula:
Número de gestantes que iniciaram o pré-natal até 12ª semanas de gestação
____________________________________ . 100
Número de gestantes cadastradas no mesmo local e período
3.1. Da fonte dos dados dos indicadores: Os indicadores são coletados na base de dados do Sistema de Informações em Saúde para a Atenção Básica (SISAB),
onde: para o numerador, utiliza-se o Relatórios de pré-natal; e o denominador, utiliza-se o Indicadores de desempenho.
3.2. Da polaridade: Positiva, quanto maior melhor.
3.3. Periodicidade de mensuração: Quadrimestral.
4. Para um determinado ano, a metodologia para calcular o indicador de Taxas de cobertura vacinal em crianças menores de 01 ano, é expresso na seguinte
fórmula:
Número de 03 doses aplicadas de Poliomielite/Pentavalente em crianças menores de 01 ano
__________________________________ . 100
Número de crianças cadastradas ou número estimado de crianças – estimativas SISAB
4.1. Da fonte dos dados dos indicadores: Os indicadores são coletados na base de dados do Sistema de Informações em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
4.2. Da polaridade: Positiva, quanto maior melhor.
4.3. Periodicidade de mensuração: Quadrimestral.
5. Para um determinado ano, a metodologia para calcular o indicador de Proporção hipertensos cadastrados, é expresso na seguinte fórmula:
Número hipertensos cadastrados em determinado local e período
_____________________________ . 100
Número estimado de hipertensos no mesmo local e período
5.1. Da fonte dos dados dos indicadores: Os indicadores são coletados na base de dados do Sistema de Informações em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
5.2. Da polaridade: Positiva, quanto maior melhor.
5.3. Periodicidade de mensuração: Quadrimestral.
6. Para um determinado ano, a metodologia para calcular o indicador de Proporção de diabéticos cadastrados, é expresso na seguinte fórmula:
Número de diabéticos cadastrados em determinado local e período
_______________________________ . 100
Número estimado de diabéticos no mesmo local e período
6.1. Da fonte dos dados dos indicadores: Os indicadores são coletados na base de dados do Sistema de Informações em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
6.2. Da polaridade: Positiva, quanto maior melhor.
6.3. Periodicidade de mensuração: Quadrimestral.
7. Para um determinado ano, a metodologia para calcular o indicador de Taxa de internação por diabetes mellitus (DM) e hipertensão arterial sistêmica (HAS)
na população de 20 anos ou mais, é expresso na seguinte fórmula:
Número de internações por Diabetes Mellitus (DM) e Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) na população de 20 ou mais anos de idade em determinado
local ou período
_____________________________. 10.000
População residente com 20 ou mais anos de idade no mesmo local e período
7.1. Da fonte dos dados dos indicadores: Os indicadores são coletados na base de dados, onde: Numerador é coletado do Sistema de Informações Hospitalares
(SIH/SUS) e tem como denominador os dados da população residente, estimativas preliminares elaboradas pelo Ministério da Saúde/SVS/DASNT/CGIAE;
Estudo de Estimativas populacionais por município, sexo e idade - 2000-2020 – DATASUS.
7.2. Da polaridade: Negativa, quanto menor melhor.
7.3. Periodicidade de mensuração: Quadrimestral.
8. Para um determinado ano, a metodologia para calcular o indicador de Existência de departamento e/ou órgão municipal de trânsito, é expresso em número
absoluto.
8.1. Da fonte dos dados dos indicadores: Conselho Estadual de Trânsito do Ceará (CETRAN-CE)
8.2. Da polaridade: Positiva, quanto maior melhor.
8.3. Periodicidade de mensuração: Mensal.
ANEXO II DA PORTARIA Nº008/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
METODOLOGIA PARA O CÁLCULO DO INDICADOR SINTÉTICO DA PREMIAÇÃO CUIDAR MELHOR
1. Para um determinado ano, a metodologia para calcular o indicador sintético, passa pela conversão dos indicadores de esforço em 03 (três) etapas: (I)
Cálculo de cada indicador intermediário, individualmente, de acordo com sua polaridade; (II) Obtenção da média das categorias compostas por mais de um
indicador; e (III) Multiplicação dos resultados pelos pesos correspondentes a cada categoria.
Todos os indicadores intermediários são transformados para uma escala que varia entre 0 (zero) e 1 (um), onde valores próximos a 0 (zero) significa muito
ruim e valores próximos a 1 significa muito bom.
A partir do conjunto de indicadores transformados, gera-se um único indicador sintético que ordenará os 184 municípios, permitindo a aplicação de critérios
para a distribuição da premiação.
Etapa I: Cálculo de cada indicador individualmente, de acordo com sua polaridade.
Listar os resultados dos 08 (oito) indicadores de esforço do Programa dos 184 municípios.
• Para os indicadores de esforço com polaridade positiva são calculados com a seguinte fórmula:
I.i = (X.i − min{X.i}) / (máx{X.i} − min{X.i})
Ou seja:
Variável do município – Menor valor dentre todos os municípios
_________________________________________________________________________
Maior valor dentre todos os municípios – Menor valor dentre todos os municípios
Indicadores de polaridade negativa são calculados com a seguinte fórmula:
I.i = (máx{X.i}−X.i) / (máx{X.i} − min{X.i})
Ou seja:
Maior valor dentre todos os municípios – Variável do município
_________________________________________________________________________
Maior valor dentre todos os municípios – Menor valor dentre todos os municípios
Onde: