DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº119  | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
ADITAMENTO Nº118/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/09601
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212128
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora 
do RG de nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo Nº07789465/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual Nº32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso 
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços Nº2022/09601 publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 25 de Abril de 2022, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa 
PRO-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº23.548.662/0001-04 representada pelo(a) Sr(a).: RAUL LOPES 
ALBUQUERQUE ARAUJO, portador(a) do RG nº. 2001010281389 SSPDC/CE e inscrito(a) no CPF sob o Nº005.773.183-73, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
1
FIO DE SUTURA – KIT CATARATA COMPOSTO DE: 01 FIO DE POLIAMIDA 10-0, COM DUAS AGULHAS 3/8 
CIRCULO ESPATULAR, DE 6,5MM; 01 FIO DE SEDA 4-0, COM AGULHA 3/8 CIRCULO CORTANTE, COM NO MÍNIMO 
12MM A 13MM. ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO 
E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA 
DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. 
APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA: ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA COM 12 OU 24 UNIDADES. 
ATENDER A ABNT NBR ISO 10334:1997 (VERSÃO CORRIGIDA EM 2008) ATENDER A ABNT NBR 13904:2003
2.880
R$ 36,4000
R$ 104.832,00
VALOR TOTAL:
R$ 104.832,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 03 de junho de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Raul Lopes Albuquerque Araujo
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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APOSTILAMENTO Nº334/2022 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará//Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA, inscrita 
no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0022-39, representado pelo Diretor-Geral do Hospital, Dr. Francisco Daniel de Sousa, portador do RG Nº8905002004773 SSP/
CE e inscrito no CPF sob o Nº456.258.163-87, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo Nº04551044/2022, 
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal Nº8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos abaixo relacionados, para neles incluir 
as dotações orçamentárias, conforme fl. 02 do processo:
CONTRATO
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
278/2018
COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA - COAPH
24200214.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30
0226/2019
COOPENORDESTE – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS 
DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
0206/2019
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE 
DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE - CE
1123/2020
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE 
DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE - CE
1255/2019
COOPENORDESTE – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS 
DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
1067/2018
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE 
DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE - CE
719/2019
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA
1458/2019
COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE
647/2020
COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE
1082/2019
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE
1122/2020
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE
850/2019
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR-GERAL DO HM
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APOSTILAMENTO Nº340/2022 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO, inscrita no CNPJ 
sob o Nº07.954.571/0039-87, representado pelo Diretor-Geral do Hospital, Sr. André Pires Cortez, portador do RG Nº2007018983-2 e inscrito no CPF sob 
o Nº743.779.303-20, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo Nº04419987/2022, resolve com funda-
mento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal Nº8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos abaixo relacionados, para neles incluir as dotações 
orçamentárias, conforme fl. 02 do processo:
CONTRATO N°
SACC N°
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 2022
1565/2019
1122289
5926 – 24200194.10.302.631.20077.03.339039.2.91.00.1
1181 – 24200194.10.302.631.20077.03.339039.1.00.00.0
1122/2018
1054640
1029/2016
9969956
835/2018
1050206
889/2019
1095903
436/2021
1165764
397/2018
1047130
0424/2017
1015820
1109/2017
1031252
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 25 de maio de 2022.
André Pires Cortez
DIRETOR GERAL DA UNIDADE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº139/2020
I - ESPÉCIE: Doc Nº159/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº139/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DO IPU – SAAE IPU; V - ENDEREÇO: Rua Coronel Félix, n° 1261 A, Centro, Ipu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso 
II do art. 57, da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: a prorrogação de prazo, por 
mais 12 meses, a partir de 08/04/2022, ao Contrato n° 139/2020, que tem como objeto a contratação de abastecimento de água tratada e/ou esgotamento