DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº119  | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM: MASTERMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS 
HOSPITALARES LTDA - EPP; ITEM: 1; 1020295 - MICROCATETER, FLUXO DIRIGIDO, COMPATIVEL ALCOOL VINILICO DE ETILENO, PARA 
NEURORRADIOLOGIA INTERVENCIONISTA, DESCARTAVEL DIAMETRO DISTAL DE 1.3 ATE 1.8FR, COMPRIMENTO VARIADO, SEM 
PONTA DESCARTAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs QUANT.: 400 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.250,0000 ; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº20220381; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
01/06/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/15075
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES 
EIRELI; BIOTEC PRODUTOS PLÁSTICOS E METÁLICOS LTDA – EPP; MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; MED DONTO 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; G V S DO BRASIL LTDA; G B COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; IMPORT SERVICE 
MAT MED HOSP LTDA; BIOBASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do 
Pregão Eletrônico Nº20212394 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº08860600/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indeni-
zação de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: 
HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 4; 1191435 - COLETOR, EM PLASTICO TRANSLUCIDO, URINA, SISTEMA ABERTO, 
GRADUADO A CADA 100ML E GRADUACAO ADICIONAL PARA VOLUMES ATE 50ML, CAPACIDADE PARA 2000ML, CORDAO PARA FECHA-
MENTO NA PARTE SUPERIOR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 194.988,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3300; BIOTEC PRODUTOS 
PLÁSTICOS E METÁLICOS LTDA - EPP; ITEM: 10; 1010699 - DISPOSITIVO, PARA IRRIGACAO DE FERIDAS E DE CAMPOS CIRURGICOS, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 167.150,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4000; MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA; ITEM: 12; 517170 - PROTETOR, TIPO TAMPA AMBIVALENTE PARA ESCALPE E CATETER, COMPATIVEL COM CONEXOES MACHO E 
FEMEA ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 344.200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2100; ITEM: 13; 390642 - COLETOR, PARA 
MATERIAL PERFURO CORTANTE, 3 LITROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 4.370,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5500; ITEM: 
14; 512021 - COLETOR, PARA MATERIAL PERFUROCORTANTE, CAPACIDADE DE 13 LITROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 
67.540,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,1000; MED DONTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 9; 995815 - MASCARA, 
PARA TRAQUEOSTOMIA GRANDE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 945,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,2700; G V S DO BRASIL 
LTDA; ITEM: 8; 11045310 - FILTRO, TROCADOR DE CALOR E UMIDADE, RETO, MEMBRANA HIGROSCOPICA, HIDROFOBA EFICIENTE, 
BIDIRECIONAL, LIVRE DE LATEX, EFICIENCIA DE FILTRACAO BACTERIAS/VIRUS DE 99,99%, USO EM PACIENTES MANTIDOS EM 
VENTILADORES ARTIFICIAIS POR PERIODOS PROLONGADOS, VOLUME CORRENTE ENTRE 150 A 1500ML. ESTÉRIL, USO ADULTO, PARA 
CIRCUITO VENTILATORIO, BARREIRA A BACTERIAS E VIRUS, HIDROFOBICO/HIGROSCOPICO TROCADOR DE CALOR E UMIDADE HME, 
TUBO EXTENSOR CORRUGADO E FLEXIVEL, CONEXOES UNIVERSAIS, ESPACO MORTO REDUZIDO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; 
QUANT.: 39.800,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,1900; G B COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; ITEM: 5; 731076 - CONJUNTO, COMPOSTO 
DE EXTENSAO ADAPTAVEL AO OXIGENIO, CABECOTE, ANTEPARO, RECIPIENTE COM TAMPA ROSQUEADA, MASCARA, MATERIAL 
INQUEBRAVEL, LAVAVEL, DESMONTAVEL, RESISTENTE A ESTERILIZACAO, MICRONEBULIZADOR ADULTO, AEROSOLTERAPIA EM 
OXIGENIO, UNIDADE 1.0 CONJUNTO - obs; QUANT.: 9.925,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,7000; ITEM: 6; 731096 - CONJUNTO, COMPOSTO 
DE EXTENSAO ADAPTAVEL AO OXIGENIO, CABECOTE, ANTEPARO, RECIPIENTE COM TAMPA ROSQUEADA, MASCARA, MATERIAL 
INQUEBRAVEL, LAVAVEL, DESMONTAVEL, RESISTENTE A ESTERILIZACAO, MICRONEBULIZADOR INFANTIL, AEROSOLTERAPIA EM 
OXIGENIO, UNIDADE 1.0 CONJUNTO - obs; QUANT.: 7.020,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,7000; IMPORT SERVICE MAT MED HOSP LTDA; ITEM: 
7; 11045210 - FILTRO, VOLUME CORRENTE ENTRE 150 A 1500ML, PESO MAXIMO 50G, ESTERIL, ESPACO MORTO REDUZIDO MAXIMO 
DE 170ML, ELETROSTATICO BACTERIANO/VIRAL, USO EM PACIENTES MANTIDOS EM VENTILADORES ARTIFICIAIS POR PERIODOS 
PROLONGADOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 19.300,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,5000; BIOBASE INDUSTRIA E COMERCIO 
LTDA; ITEM: 11; 6673410 - TORNEIRA, TRES 3 VIAS, DISPOSITIVO PARA INFUSAO ENDOVENOSA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; 
QUANT.: 621.250,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212394; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 30/05/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DO CONTRATO N°301/2022
I - CONTRATANTE - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MILAGRES / HOSPITAL E MATERNIDADE MADRE ROSA GATTORNO; II - CONTRA-
TADA - O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ 
- HEMOCE; III - OBJETO - Prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE à Contratante, que se trata de HOSPITAL 
SEM AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais 
realizados, e procedimentos hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). Parágrafo Primeiro. O atendimento 
à Contratante ocorrerá através do hemocentro DE REFERÊNCIA, podendo, por questões de logística na distribuição dos hemocomponentes, ocorrer por 
meio de Agência Transfusional indicada pelo HEMOCE - Parágrafo segundo. O HEMOCENTRO DE REFERÊNCIA é responsável pelo atendimento aos 
municípios localizados em sua área de abrangência (conforme disposto no Manual de Unidades Associadas disponível em www.hemoce.ce.gov.br) incluindo 
suporte técnico necessário, treinamentos e atualizações à Contratante, conforme pactuado entre as partes; IV - FUNDAMENTAÇÃO - Art. 199, § 4º, da 
Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal Nº8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o 
art. 26 da Lei Federal Nº10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017; RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014; 
Portaria Estadual Nº1836, de 10/07/12; Lei Nº8.666/93, no que couber, e suas alterações posteriores; V - FORO - Fortaleza/CE; VI - DA VIGÊNCIA - 60 
(sessenta) meses contados da data da sua assinatura; VII - DATA DE ASSINATURA - 10/05/2022; VIII - SIGNATÁRIOS - Luciana Maria de Barros Carlos 
e Domingos Sobreira Neto.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº01/2022
CEO.R/MARACANAÚ
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde – SESA e os Municípios de Acarape, Barreira, Guaiuba, Maracanaú, Maranguape, 
Pacatuba, Palmácia e Redenção; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ; OBJETO: a execução 
de SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS, EM ODONTOLOGIA, INCLUINDO CONSULTAS E PROCEDIMENTOS DE 
PRÓTESE DENTÁRIA, PERIODONTIA, ENDODONTIA, ORTODONTIA, ATENDIMENTO A PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, 
CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL COM ÊNFASE NA DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE BOCA, POR PARTE DO 
CONTRATADO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO Centro de Especialidades Odontológicas - CEO-R DE MARACANAÚ, Unidade integrante da Rede 
Própria da Secretaria da Saúde, no limite territorial do município e da região de saúde. §1º – São partes integrantes deste CONTRATO DE PROGRAMA, 
independentemente de transcrição, os anexos abaixo relacionados: ANEXO I – SERVIÇOS MÍNIMOS DEFINIDOS E ESTRUTURADOS CONFORME 
POTENCIAL DE PRODUÇÃO. ANEXO II – INDICADORES DE RESULTADOS E PERIODICIDADE. ANEXO III – AVALIAÇÃO DO CONTRATO, 
METAS E INDICADORES. § 2º –A revisão da prestação de serviços do contratado dar-se-á a partir de 02 de Janeiro de 2022 e poderá estabelecer nova 
Programação Pactuada Consorcial – PPC, metas e resultados que serão avaliados pela Assembleia Geral, com base em parecer do Conselho Consultivo, que, 
na constatação de possíveis inconsistências na execução deste contrato, poderão ser revistos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: diretrizes do SUS estabelecidos 
na Constituição Federal, Art. 196 a 200, Lei 8080/90, regulamentado pelo Decreto 7.508/2011, Lei 8.142/1990 e outras normatizações estabelecidas, Lei nº. 
11.107/2005, Decreto nº. 6017/2007; Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 141/2012, Lei 4320/64, normas gerais e específicas do Direito 
Financeiro, Contrato de Consórcio Público Ratificado pelos poderes legislativos municipais, por meio das Leis Municipais de Acarape Nº410, de 18 de maio