DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº119 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
sanitário para Endemias de Ipú; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a partir de 08/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 06/04/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Thiago Mororó Beserra.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº02/2022 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº03/2021
ESPÉCIE: Doc Nº02/2022 – 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº03/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará, e, do outro, a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MADRE MARIA VILLAC – ABEMAVI; CONCEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso Nº600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE;
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MADRE MARIA VILLAC – ABEMAVI; ENDEREÇO: Rua do Cruzeiro,
Nº1623, Bairro São Miguel, Juazeiro do Norte-CE; OBJETO: a retificar a alteração da conta bancária constante no 1° Aditivo ao Termo de Colaboração
Nº02/2021, uma vez que foi suprimido dígito referente a Conta. Parágrafo Único – Será efetuada a seguinte modificação, na CLÁUSULA QUARTA – DO
VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Termo de Colaboração n° 03/2021, anteriormente alterada pelo 1° Termo Aditivo n° 02/2021: Onde
se lê: “(…) os quais serão creditados na Conta Bancária Nº10.673-3, Agência 0032-9, Operação 013, da Caixa Econômica Federal (…)” Leia-se: “(…) os
quais serão creditados na Conta-Poupança Nº109.673-3, Agência 0032, Operação 013, da Caixa Econômica Federal (…)”; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar Nº178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar Nº119, de 28 de dezembro de 2012; na Lei Federal Nº13.019, de 31 de
julho de 2014 e suas alterações; no Decreto Estadual n° 32.810, de 28 de setembro de 2018 e alterações, e pelas demais disposições legais aplicáveis; FORO:
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: A mesma; VALOR: O mesmo; DATA DE ASSINATURA: 19/05/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e
Maria Auxiliadora da Silva Soares.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00460
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODON-
TOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES – EIRELI; PROSAUDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP; MEGA DENTAL IMPOR-
TAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI - ME; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO
DE PREÇO - MATERIAL ODONTOLÓGICO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
do Pregão Eletrônico Nº20220407 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº00294012/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indeni-
zação de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS;
ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES - EIRELI; ITEM: 2; 409331 - TIRA ODONTOLÓGICA,
POLIÉSTER TRANSPARENTE PARA ISOLAMENTO DE RESTAURAÇÕES INTERPROXIMAIS COM RESINA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
- obs; QUANT.: 32.600,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1200; ITEM: 4; 422093 - FIO DE SUTURA, DE SEDA 3-0, COM AGULHA 1/2 CÍRCULO
CORTANTE, 2 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 33.800,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2700; ITEM: 5; 1365417 - FIO DE SUTURA,
DE SEDA 4-0, COM AGULHA 1/2 CÍRCULO CORTANTE, 1,7 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 11.912,00; VALOR UNITÁRIO:
R$ 1,2700; ITEM: 6; 1365427 - FIO DE SUTURA, DE SEDA 2-0, COM AGULHA 1/2 CÍRCULO CORTANTE, 2 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE -
obs; QUANT.: 19.128,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2700; PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP; ITEM: 1; 409331 - TIRA
ODONTOLÓGICA, POLIÉSTER TRANSPARENTE PARA ISOLAMENTO DE RESTAURAÇÕES INTERPROXIMAIS COM RESINA, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 97.800,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0560; MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI - ME; ITEM: 3; 403144 - BROCA, PONTA DIAMANTADA PARA ALTA ROTAÇÃO FG, Nº1018, ESFÉRICA
1ª SERIE, UNIDADE 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 412,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2300; ITEM: 7; 528814 - TESOURA, CIRÚRGICA FINA/FINA
CURVA, 15 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 150,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,4300; ITEM: 8; 528846 - TESOURA, CIRÚRGICA
ROMBA/FINA RETA, 15 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 140,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,4300; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº20220407; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
25/05/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00462
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODON-
TOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES – EIRELI; DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR
EIRELI; X MEDICAL & CLEAN LTDA; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; III – OBJETO: A presente Ata
tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL ODONTOLÓGICO., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº20220465 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº00293857/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições; IV – EMPRESAS E ITENS; ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES - EIRELI;
ITEM: 1; 404857 - CERA ODONTOLÓGICA, PARAFINA, CERA DE CARNAÚBA, CORANTES ARTIFICIAIS, ROSA Nº7, EM PLACAS MACIAS
E FLEXÍVEIS, PESO LIQUIDO 225 G (+/- 5 G), CAIXA 18.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 1.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,5900; DENTAL BH
BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI; ITEM: 2; 407880 - PAPEL, CARBONO, DUPLA FACE, AZUL,
VERMELHO, ARTICULAÇÃO, EMBALAGEM 12.0 UNIDADES - obs; QUANT.: 15.536,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4400; ITEM: 3; 407880 - PAPEL,
CARBONO, DUPLA FACE, AZUL, VERMELHO, ARTICULAÇÃO, EMBALAGEM 12.0 UNIDADES - obs; QUANT.: 5.178,00; VALOR UNITÁRIO:
R$ 1,4400; X MEDICAL & CLEAN LTDA; ITEM: 9; 416149 - GESSO, TIPO IV, BAIXA EXPANSÃO, MICRO-GRANULADO, PARA TROQUEIS,
TRABALHOS EM LIGAS METÁLICAS NOBRES E CERÂMICA PURA NAS VERSÕES SALMÃO E VERDE, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS
- obs; QUANT.: 802,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,1600; MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 6; 416131
- GESSO, RESINOSO, TIPO IV, COM MAIOR LISURA PARA TROQUEIS, TRABALHOS EM LIGAS METÁLICAS NOBRES E CERÂMICA PURA
NA VERSÃO BRANCA, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS - obs; QUANT.: 1.035,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,2600; ITEM: 7; 416131 - GESSO,
RESINOSO, TIPO IV, COM MAIOR LISURA PARA TROQUEIS, TRABALHOS EM LIGAS METÁLICAS NOBRES E CERÂMICA PURA NA VERSÃO
BRANCA, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS - obs; QUANT.: 345,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,2600; ITEM: 8; 416149 - GESSO, TIPO IV, BAIXA
EXPANSÃO, MICRO-GRANULADO, PARA TROQUEIS, TRABALHOS EM LIGAS METÁLICAS NOBRES E CERÂMICA PURA NAS VERSÕES
SALMÃO E VERDE, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS- obs; QUANT.: 2.408,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,1600; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº20220465; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
20/05/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/01463
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: MASTERMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP; III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO- MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº20220381 que passa a fazer parte desta Ata,
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº00390291/2022.
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços,
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