DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV N119  | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº394-D/2022-GS DE 31 DE MAIO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
JOHNATHAN PETRY 
SUTEL DE ALMEIDA
Cabo PM
300.216-1-4
V
30/05 à 
04/06/2022
Fortaleza-CE
6 (meias)
61,33
40%
257,59
SAMUEL LOPES 
DOS SANTOS
Cabo PM
306.610-1-X
V
30/05 à 
04/06/2022
Fortaleza-CE
6 (meias)
61,33
40%
257,59
TOTAL
515,18
*** *** ***
PORTARIA Nº395-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOSÉ OSANAM DE ARAÚJO, ocupante da graduação de Subte-
nente BM, matrícula nº 109.019-1-X, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Quixadá, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no período de 30/05 
à 03/06/2022, com a finalidade de realizar curso de armeiro na CIOPAER deste Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 411/2022, 
concedendo-lhe 5 (meias) diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 214,66 
(duzentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 31 de maio de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº396-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO MARCELO BARBOSA DA SILVA, ocupante do 
cargo de Escrivão de Polícia Civil, matrícula nº 198.766-1-6, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Quixadá, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, 
no período de 30/05 à 03/06/2022, com a finalidade de realizar curso de armeiro na CIOPAER deste Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda 
de Custo nº 412/2022, concedendo-lhe 5 (meias) diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo 
um total de R$ 214,66 (duzentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de maio de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0855/2022-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:1. 
DESIGNAR a servidora LARISSA SIQUEIRA FARIAS LENGES, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Civil, matricula n° 301.188-5-5, pertencente 
aos quadros da Coordenadoria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, para desempenhar a função de Nível Tático Operacional 
(NTO), atribuindo-lhe a gratificação por exercício na atividade de inteligência - GEAI no valor de 1.207,96 (hum mil, duzentos e sete reais e noventa e seis 
centavos), nos termos do Art.3º e Inciso II do Art.4º da Lei nº. 14.282, de 23 de dezembro de 2008, publicada no D.O.E de 29 de dezembro de 2008, alterada 
pelo art.1º da Lei nº 14.897, de 25 de abril de 2011, publicada no D.O.E de 02 de maio de 2011. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de maio de 2022.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0997/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme SPU nº 05046327/2022, concedendo-lhes 
diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicar por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0997/2022-GS DE 23 DE MAIO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
SEBASTIÃO JAIRO 
DE GOES BRAGA
Subtenente PM
103.692-1-5
V
09 à 16/05/2022
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
ANTONIO CARLOS 
DA COSTA
Subtenente BM
113.837-1-8
V
09 à 16/05/2022
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
CLAUDEMIR 
FERREIRA XAVIER
Subtenente BM
108.964-1-X
V
09 à 16/05/2022
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
FRANCISCO LAERTE 
ARAUJO DOS SANTOS
Soldado PM
306.105-1-2
V
09 à 16/05/2022
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
TOTAL
1.030,36
*** *** ***
PORTARIA Nº1024/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a militar MARIA DE FATIMA VIEIRA BEZERRA DE PAULA, ocupante do 
posto de Tenente Coronel PM - DNS-2, matrícula nº 111.073-1-3, desta Secretaria, a viajar a Cidade de Brasília-DF, no período de 29/05 à 11/06/2022, 
com a finalidade de participar do Estágio de Comunicação Social para Oficiais do Quadro de Estado-Maior da Ativa – QEMA, promovido pelo Exército 
Brasileiro, conforme SPU nº 04881630/2022, concedendo-lhe 13 (treze) diárias e meia, no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco 
centavos), acrescidos de 60%, mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) e passagem aérea no valor 
de R$ 3.556,07 (três mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e sete centavos), perfazendo um total de R$ 7.833,12 (sete mil, oitocentos e trinta e três reais e 
doze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***