DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV N119 | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA N°278/2022 O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve MOVI-
MENTAR a servidora KATIUSCIA THIERS LEITAO LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, detentora da matrícula funcional n° 300.089-1-X,
lotada na Coordenadoria de Medicina Legal - COMEL no Núcleo de Perícia Forense da Região Sul, em Juazeiro do Norte – Ce, para ter EXERCÍCIO na
Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forense - CALF do referido Núcleo, a partir de 01 de junho de 2022, nos termos do art. 32 e art. 33, inciso III da
Lei Estadual n° 12.124/93.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
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PORTARIA N°280/2022 O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve MOVIMENTAR
o servidor JOSE VALDIR DE CARVALHO JUNIOR, ocupante do cargo de Médico Perito Legista, detentor da matrícula funcional n° 300.327-3-X,
lotado no Núcleo de Perícia Forense da Região do Vale do Curu, em Itapipoca - CE, para ter EXERCÍCIO no Núcleo de Perícia Forense da Região do Vale
do Jaguaribe, em Russas - CE, a partir de 01 de junho de 2022, nos termos do art. 32 e art. 33, inciso III da Lei Estadual n° 12.124/93. PERÍCIA FORENSE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°281/2022 O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve MOVI-
MENTAR o servidor GABRIEL AUGUSTO VIEIRA MORAIS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Médico Perito Legista, detentor da matrícula
funcional n° 300.329-2-6, lotado no Núcleo de Perícia Forense da Região Central, em Quixeramobim- CE, para ter EXERCÍCIO no Núcleo de Perícia Forense
da Região do Vale do Curu, em Itapipoca - CE, a partir de 01 de junho de 2022, nos termos do art. 32 e art. 33, inciso III da Lei Estadual n° 12.124/93.
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°282/2022 O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve MOVI-
MENTAR o servidor JOSE LINDEMBERG DA COSTA LIMA FILHO, ocupante do cargo de Médico Perito Legista, detentor da matrí-cula funcional
n° 300.340-4-X, lotado no Núcleo de Perícia Forense da Região Cen-tro Sul, em Iguatu - CE, para ter EXERCÍCIO no Núcleo de Perícia Forense da Regi-ão
Central, em Quixeramobim - CE, a partir de 01 de junho de 2022, nos termos do art. 32 e art. 33, inciso III da Lei Estadual n° 12.124/93. PERÍCIA FORENSE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°283/2022 O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve MOVI-
MENTAR o servidor RAIMUNDO NONATO COSTA BATALHA, ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, detentor da matrícula funcional n°
000.330-5-1, lotado na Coordenadoria de Medicina Legal da Capital – CE, para ter EXERCÍCIO no Núcleo de Perícia Forense dos Serões de Crateús - CE,
a partir de 01 de junho de 2022, nos termos do art. 32 e art. 33, inciso III da Lei Estadual n° 12.124/93. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2022_001_0405/2022
CONTRATANTE: PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: RE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI ME. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRODOMÉSTICOS(LIQUIDIFICADORES E FOGÃO). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento
fundamenta-se: I. No Pregão Eletrônico no 20210024. II. Nos termos dos Decretos Estaduais nº 32.824; 1.1.3. Na Lei Federal n0 8.666, de 21/06/1993 e suas
alterações; FORO: FORTALEZA CE. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até o ultimo dia do exercício financeiro. A publicação resumida deste contrato
dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato será de 30 dias contados do
recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. Os prazos de execução poderão ser prorrogados nos termos do § 1º do art. 57 da Lei
Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 2.484,12 DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS. pagos
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.521.10229.03.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2022 SIGNATÁRIOS: RENATO
JEVSON NUNES MACIEL e CLEIDE SILVEIRA BORGES.
Lauro Ferreira Rocha Junior
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2022_001_2305/2022
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a aquisição de água mineral para atender as necessidades da Perícia Forense, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: 1.
No Pregão Eletrônico no 20210001/SEPLAG. II. Nos termos dos Decretos Estaduais nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018; 1.1.3. Na
Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações; FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência até o último dia do exercício financeiro,
contato a partir da sua publicação. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 22.410,00 Vinte e dois mil, quatrocentos e dez reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.521.20180.01.33
9030.10000.0 10100007.06.122.521.20180.02.339030.10000.0 10100007.06.122.521.20180.03.339030.10000.0 10100007.06.122.521.20180.09.339030.1
0000.0 10100007.06.122.521.20180.10.339030.10000.0 10100007.06.122.521.20180.11.339030.10000.0 10100007.06.122.521.20180.12.339030.10000.0
10100007.06.122.521.20180.13.339030.10000.0 10100007.06.122.521.20180.14.339030.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 03/06/2022 SIGNATÁRIOS:
Renato Jevson Nunes Maciel- Diretor de Planejamento e Gestão Interna da Pefoce e Roberto Pinto Freire - Representante Legal.
Lauro Ferreira Rocha Junior
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
O(A) DIRETOR - GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido
o(a) servidor(a) ALANA DUTRA DO CARMO, matrícula 30169719, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador
de Célula, símbolo DNS3, integrante da Estrutura organizacional do(a) ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, a partir de
01 de junho de 2022. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 01 de junho de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR - GERAL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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