DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV N119  | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
TARCÍSIO 
CANDIDO DE 
SOUSA SILVA
30206811
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS
18
16/05/2022 a 
17/05/2022
R$ 496,80
LEANDRO 
GOMES PIRES
300.404-3-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CONDUÇÃO VEICULAR 
OPERACIONAL- TEORIA E PRÁTICA
10
18/05/2022 a 
18/05/2022
R$ 690,20
ILO RAFAEL DE 
LIMA FORTE
40482016
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TÉCNICAS OPERACIONAIS
14
12/05/2022 a 
30/05/2022
R$ 966,28
ILO RAFAEL DE 
LIMA FORTE
40482016
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
26
19/05/2022 a 
31/05/2022
R$ 1.794,52
GLEIDSON 
SALES GOMES
1256631X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CONDUÇÃO VEICULAR 
OPERACIONAL- TEORIA E PRÁTICA
10
18/05/2022 a 
18/05/2022
R$ 690,20
WELLERY 
ALEFF SANTOS 
DE CASTRO
30075013
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEFESA. PESSOAL
16
02/05/2022 a 
30/05/2022
R$ 883,36
ALCEU 
HENRIQUE 
TEIXEIRA VIANA
30054415
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
26
19/05/2022 a 
31/05/2022
R$ 1.794,52
LINCOLN 
DUARTE 
DANIELCI
431.063-5-X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEFESA. PESSOAL
14
02/05/2022 a 
30/05/2022
R$ 772,94
LINCOLN 
DUARTE 
DANIELCI
431.063-5-X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
EDUCAÇÃO FÍSICA.
8
03/05/2022 a 
14/05/2022
R$ 441,68
SANTHIAGO 
CASTRO DA 
SILVA
3010652
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS
18
16/05/2022 a 
17/05/2022
R$ 993,78
SANTHIAGO 
CASTRO DA 
SILVA
3010652
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
22
19/05/2022 a 
31/05/2022
R$ 1.214,62
VINICIUS 
RODRIGUES 
DE FARIAS
307.511-1-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
CONDUÇÃO VEICULAR 
OPERACIONAL- TEORIA E PRÁTICA
10
18/05/2022 a 
18/05/2022
R$ 552,10
FRANCISCA 
ELAINE MATOS 
PEREIRA
30081110
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO POLICIAL 
APLICADOS À INVESTIGAÇÃO
30
02/05/2022 a 
20/05/2022
R$ 1.656,30
JOAO CARLOS 
ARAUJO 
MACHADO
30079213
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INVESTIGAÇÃO DE CRIME 
DE TRÁFICO DE DROGAS
18
02/05/2022 a 
10/05/2022
R$ 993,78
ANA VIVIAN 
SALES DUARTE
301.249-0-1
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
RELATÓRIOS POLICIAIS - TEORIA
9
03/05/2022 a 
13/05/2022
R$ 496,89
ANA VIVIAN 
SALES DUARTE
301.249-0-1
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
RELATÓRIOS POLICIAIS - PRÁTICA
12
10/05/2022 a 
11/05/2022
R$ 662,52
DILTON 
PINHEIRO 
DA SILVA
301216-7-2
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TÉCNICAS DE ENTREVISTA
10
03/05/2022 a 
05/05/2022
R$ 552,10
TOTAL DE H/A PORTARIA: 414
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 25.494,65
SECRETARIA DO TURISMO 
PORTARIA Nº43/2022 “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR PARA O CONTRATO Nº 15/2021, Denise Sá Vieira Carrá, Secretária Execu-
tiva do Turismo do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Artigo 1º – Designar THIAGO FONSECA 
MARQUES, matrícula nº 3001761-7, para exercer a função de gestor do contrato nº 15/2021, firmado entre a Secretaria do Turismo do Estado do Ceará e 
a Top Comércio e Indústria de Confecções e Serviços EIRELI, cujo objeto é a aquisição de 50.0000 (cinquenta mil) garrafinhas de vidro transparente com 
capacidade entre 30 ml e 40ml, de 7cm a 8cm de altura, diâmetro de 3,3cm, pesando 120g contendo areias coloridas que formam paisagens variadas a serem 
definidas pela SETUR com os dizeres CEARÁ - BRASIL na parte interna inferior. Artigo 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data da assinatura 
do instrumento nº 15/2021. Artigo 3º – Revogam-se todas as disposições em contrário. SECRETARAI DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 27 de maio de 2022.
Denise Sá Vieira Carrá
SECRETÁRIA EXECUTIVA
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
PORTARIA CGD Nº269/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE 
DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados nesta Controladoria Geral de Disciplina, para as cidades de Umirim e 
Itapaje, nos dias 23 a 24/06/2022 com o objetivo de identificar e notificar pessoas envolvidas nas denúncias, referentes a investigações disciplinares e demais 
diligências se for necessário nos autos dos Processos em questão, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia  , de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta  Secretaria.CONTRO-
LADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 06 de junho de 2022.
Julliana Albuquerque Marques Pereira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº269/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
RIVELINO BARBOSA 
DE SOUSA
SUBTENENTE PM
V
23 A 24/06/2022
FORTALEZA/ UMIRIM/ 
ITAPAJÉ/ FORTALEZA
1,5
61,33
92,00
92,00
MAURILIO SATURNINO 
GOMES
SUBTENENTE BM
V
23 A 24/06/2022
FORTALEZA/ UMIRIM/ 
ITAPAJÉ/ FORTALEZA
1,5
61,33
92,00
92,00
THIAGO SERPA 
GARRIDO BRAGA
CABO PM
V
23 A 24/06/2022
FORTALEZA/ UMIRIM/ 
ITAPAJÉ/ FORTALEZA
1,5
61,33
92,00
92,00
 
 
 
 
 
 
 VALOR TOTAL
276,00
  
  
  
  
  
  
  
  
 
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0104/2022
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV, e 135, da Lei nº 9.826, de 
14.05.1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará); no art. 31 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); 
e no Ato Deliberativo Nº 880, 19 de fevereiro de 2020 (D.O.E. de 21.02.2020). RESOLVE: Art. 1º. Cessar, a partir de 31 de marçode 2022, os efeitos dos 
Atos da Presidência, em relação ao SERVIDOR relacionado, constante do Anexo Único deste Ato. Art. 2º Este Ato terá vigência com sua publicação e 
efeitos financeiros a partir de 31 de março de 2022, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias do mês de abril de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE