DOE 08/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV N119  | FORTALEZA, 08 DE JUNHO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0108/2022
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
36304
ADRIAN LEITAO BEZERRA
GTTR NIVEL 
OPERACIONAL III
590,00
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA 
DE GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
17594
FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA 
DE ALBUQUERQUE
GTTR NIVEL 
OPERACIONAL III
986,00
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO 
ESTRATEGICO
017/2021
8372
HELENIR MARIA GOES DE MEDEIROS
GTTR NIVEL 
ESTRATEGICO III
4000,00
GRUPO DE TRABALHO REQUALIFICACAO E 
MODERNIZACAO DO EDIFICIO SEDE E SEUS ANEXOS
038/2021
32334
ITALO APOLINARIO 
MACEDO SANTANA
GTTR NIVEL 
ESTRATEGICO I
8500,00
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA 
DE GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
814
JOAO BATISTA FONTELES
GTTR NIVEL 
ESTRATEGICO III
5500,00
PROGRAMA A ASSEMBLEIA E O 
MUNDO AZUL DO AUTISMO
066/2020
15292
KARLA COSTA LIMA SAMPAIO
GTTR NIVEL 
OPERACIONAL II
1000,00
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS 
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARA
019/2021
16678
LARISSA FARIAS DE SIQUEIRA MENDES
GTTR NIVEL 
ESTRATEGICO III
5321,02
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS 
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARA
019/2021
27711
LORENA DE SOUZA TAVARES
GTTR NIVEL 
ESTRATEGICO III
5392,00
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO 
ESTRATEGICO
017/2021
15464
LUIZ MORAIS NETO
TTR NIVEL EXECUTIVO II
3000,00
GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA 
INFORMACAO E COMUNICACAO
022/2021
35835
MARIA MESSIANNE DE SOUSA VIEIRA
GTTR NIVEL 
OPERACIONAL III
865,00
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA 
DE GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
9628
MARIA NEILE OLIVEIRA PINTO
TTR NIVEL EXECUTIVO II
2891,76
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA 
DE GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
12140
MAYARA RIOS BEZERRA BRUNO
GTTR NIVEL 
ESTRATEGICO II
7500,00
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO 
ESTRATEGICO
017/2021
7560
ROZILENE VIEIRA DE OLIVEIRA
TTR NIVEL EXECUTIVO II
2891,76
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA 
DE GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
26162
SUELLY PAULA PINHEIRO COSTA
GTTR NIVEL 
ESTRATEGICO III
4997,34
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO 
ESTRATEGICO
017/2021
36484
THARRARA NORENS DE 
SOUSA RODRIGUES
TTR NIVEL EXECUTIVO III
2157,78
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO 
ESTRATEGICO
017/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0109/2022
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019); 
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. 
de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos do Programas e Grupos de trabalho, a partir de 1º de maio de 2022, o NOME, com a respectiva função, 
constante do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 31 dias do mês de maio de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0109/2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO 
ATO
19112
ADAIRTON DOS SANTOS SA BRITO
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE
008/2021
32835
ANGELA MARTINS BRANCO JORGE
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA 
INFORMACAO E COMUNICACAO
022/2021
21000
CARLOS ANTONIO 
SOBREIRA PEREIRA
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO POLITICAS E 
DIRETRIZES ESTRATEGICAS DE TIC
034/2021
26254
FRANCISCO DEVYD SALDANHA
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLEMENTACAO DE SOLUCOES 
DE TI PARA ADEQUACAO AOS PROCEDIMENTOS DE GESTAO
027/2021
11409
NICOLE SOFIA LIMA FREIRE
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA DE NORMAS 
E ATUALIZACAO JURIDICA
011/2021
29094
SAMANTHA SOARES PASSOS DE SA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA 
INFORMACAO E COMUNICACAO
022/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0110/2022
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de 
novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019); 
nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 
(D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam excluídos do Programas e Grupos de trabalho, a partir de 2 de maio de 2022, o NOME, com a respectiva 
função, constante do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 31 dias do mês de 
maio de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0110/2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
36215
NATACHA CARDOSO SILVA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO DOS 
LIMITES E CONFRONTACOES DOS MUNICIPIOS E DISTRITOS 
DO ESTADO DO CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS
014/2021
28668
SABRINA ROLAND CARTAXO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBPROGRAMA ASSISTENCIA EM FISIOTERAPIA 
E TERAPIA OCUPACIONAL
067-2021
16404
ADRIANA NUNES GALVAO 
DE ALMEIDA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ELABORACAO DE ESTUDOS E 
PROPOSTAS PARA ADEQUACAO DO PODER LEGISLATIVO 
A LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS
053/2021
35447
ANA VIRGINIA NOGIMO 
RODRIGUES
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE MATERIAL 
PEDAGOGICO PARA ENEM E VESTIBULARES
031/2021
10262
ANTONIO CARLOS BARROS 
NOGUEIRA DE SA JUNIOR
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO EDICAO E PRODUCAO 
GRAFICA IMPRESSA E DIGITAL
036/2021
34751
ATHSON DE LIMA CAMPELO
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTRUTURACAO DO 
SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL
013/2021
35402
BERWAN ALESSANDRO 
PEREIRA ALCOFORADO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZACAO DO 
SISTEMA DE GESTAO DE PESSOAS
009/2021
28205
CELCIVANIO PEREIRA DA SILVA
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO MOBILIZACAO, 
APOIO ADMINISTRATIVO E LOGISTICO
052/2021
21395
CELIA ALVES CAETANO
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO DEMANDAS 
DO TRIBUNAL DE CONTAS
030/2021
11862
CRISTIANE ALVES RIBEIRO REIS
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBPROGRAMA ASSISTENCIA EM FISIOTERAPIA 
E TERAPIA OCUPACIONAL
067-2021